Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia completa um ano de instalação
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Exatamente há um ano, no dia 17 de julho de 2019, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizava a cerimônia que marcou a instalação da Ouvidoria Geral da instituição, com a posse da primeira Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, que foi a mais votada em um processo eleitoral que se estendeu de março a junho do ano passado.
Na ocasião, o então Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, ressaltou a importância da existência de uma ouvidoria externa na Defensoria Pública que integrasse ainda mais o trabalho realizado pela instituição às necessidades da sociedade rondoniense, principalmente no que se refere ao diálogo com grupos sociais diversos.
E ao longo deste primeiro ano de gestão a Ouvidoria da DPE-RO vem se empenhando para realizar essa ponte entre instituição e sociedade, tendo atuado em diversas situações envolvendo grupos e movimentos sociais, além da realização de diversas atividades e eventos, bem como a participação em eventos de autoria de outros setores da Defensoria ou de outros órgãos de Rondônia.
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reafirma a importância da Ouvidoria-Geral da DPE-RO. “Falar da atuação da Ouvidoria Geral é muito gratificante, porque em menos de um ano conseguimos relacionar diversas realizações que demonstram que não apenas conseguimos efetivar esta instância tão importante para a instituição, mas que ela já demonstra estar fortalecida com atuação reconhecida a nível nacional”.
“Foi um primeiro ano bastante desafiador. Como primeira Ouvidora Geral da instituição temos a responsabilidade de construir o perfil da Ouvidoria desejada pela população. E nesse contexto, é sempre importante ressaltar que, a Ouvidoria Geral da DPE-RO configura-se também como uma ouvidoria externa, logo, ela não deve estar restrita apenas às questões que são meramente administrativas e internas. Ela precisa promover diálogo com a sociedade, construir caminhos de aproximação entre a instituição, a população e a sociedade civil organizada”, explica a Ouvidora Valdirene de Oliveira.
Ações realizadas
Segundo ela, ao longo deste ano, a Ouvidoria da DPE-RO teve como foco a construção e o fortalecimento desse diálogo com as organizações sociais sobre situações de vulnerabilidade e violações de diretos que ainda não estavam tão internalizados na Defensoria Pública. “Aos poucos a gente conseguiu estabelecer relações, buscando a solução dessas demandas, como por exemplo, a questão fundiária que permeia vários conflitos no campo em que as famílias estavam distantes da relação com a Defensoria e a gente conseguiu nos aproximar delas e buscar um novo entendimento sobre o problema para, com isso, mediar uma solução”, explica.
“Nós conseguimos atingir só nesta temática mais de 1000 famílias rondonienses que vivem em situação de conflito agrário e possibilitar o acompanhamento processual em vários casos via a Defensoria, junto ao Núcleo de Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) que também tem feito um trabalho excepcional. Hoje as organizações sociais estão mais à vontade para procurar a Defensoria e estabelecer parceria porque reconhecem a instituição, e isso é o resultado da atuação da Ouvidoria Geral”, afirma Valdirene de Oliveira.
Combate à Violência Contra a Mulher
Valdirene de Oliveira também reafirma a preocupação da Ouvidoria com a pauta violência contra a mulher. “Estreitamos os laços com a Rede Estadual de Proteção à mulher e com as instituições que a compõe, contribuindo na identificação de casos, no acolhimento de denúncias, e no encaminhamento para o atendimento, promovendo espaço de debate para refletir sobre o tema junto as mulheres. Sempre com a parceria importante do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) que tem realizado uma importante atuação junto a essa questão”
Balanço final
Por fim Valdirene faz um balanço geral do primeiro ano como Ouvidora da DPE-RO. “Vejo que avançamos alguns passos ao longo desse primeiro ano, contudo, precisamos avançar mais. Reconhecemos as limitações da Defensoria, pois ainda temos um orçamento muito pequeno diante de tanta responsabilidade. Precisamos de mais investimento para poder estruturar melhor a instituição, levar a Defensoria a todos os municípios de Rondônia, aumentar o numero defensores públicos e servidores, qualificar o NUDEM e o NUDHC e poder criar outros Núcleos que possibilitem um melhor atendimento da comunidade em questões mais específicas. Isso também é demanda da Ouvidoria à medida que o desejo da população e das organizações é ter uma Defensoria estruturada com capacidade real de promover o acesso à Justiça e a Defesa dos Direitos Humanos”, conclui.
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