Programa da DPE-RO ganha nota de apoio de associações de servidores das DPEs de PR, RR, RJ, SP e RS
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O Programa de Assistência à Mãe Nutriz da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cuja iniciativa partiu de servidoras da instituição, recebeu nesta quinta-feira, 16, uma nota de apoio assinada pelas Associações de servidores das Defensorias Públicas do Paraná, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo, e pelo sindicato dos servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Na nota, as instituições afirmam que a o programa adotado pela DPE-RO, que institui a uma carga horária de cinco horas diárias para a servidora mãe nutriz, lactantes e não lactantes, inclusive para a ocupante de função gratificada ou cargo em comissão, até o último dia do mês em que a criança completar dezoito meses de vida, encontra-se de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e do Ministério Brasileiro de Saúde.
Além disso, as associações afirmam que o regulamento da DPE-RO também está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e finaliza com um agradecimento ao Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. “Saudamos a atitude do Defensor Público-Geral de Rondônia de escutar as servidoras e acolher suas demandas, em consonância com os princípios institucionais e com todas as orientações técnicas acerca da importância do aleitamento materno e dos benefícios que este acarreta a todos”.
Programa de Assistência à Mãe Nutriz
“Estamos muito feliz que o nosso Programa de Assistência à Mãe Nutriz tenha sido repercutido nacionalmente. Isso é muito importante, pois os efeitos positivos dessa medida poderão também ser replicados em outras instituições pelo país”, explica o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.
O Programa de Assistência à Mãe Nutriz da DPE-RO foi normatizado pelo regulamento nº 47/2020 de 2 de julho de 2020, e teve como iniciativa os pedidos das servidoras psicólogas e mães de recém-nascidos, Sarah Nachiro e Claudiana Linhares. Relembre a matéria.
“É com grande satisfação que tomo ciência da abrangência e repercussão do Programa de Assistência a Mãe Nutriz, por saber que tantas mulheres servidoras e mães poderão usufruir de maior convívio com seus filhos mesmo com o retorno ao trabalho, tornando o período de transição da licença maternidade mais leve”, exclama a servidora Claudiana Linhares.
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