Defensor Público Jaime Miranda lança livro sobre Direito constitucional organizado em quadros

Publicado em: 21 de agosto de 2020

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia prestigia o lançamento do livro: “Direito constitucional organizado em quadros”, do defensor público Jaime Leônidas Miranda Alves, que atua no Núcleo de Rolim de Moura a e também é professor universitário de Direito Constitucional e Processo Penal.

Segundo o defensor público o livro é um manual sobre Direito constitucional que tem todos os conteúdos de um livro desta área como: teoria da constituição; o que é, suas classificações, poder constituinte, direitos fundamentais, ordem tributária, ordem econômica e social, entre vários outros assuntos.

Entretanto, como explica Jaime a obra é um material diferenciado das demais obras publicada sobre Direito Constitucional.

“O diferencial desta obra é que ela é toda organizada em quadros para sintetizar de forma objetiva o conteúdo. É um livro bem aprofundado, mas que vai bem direito ao ponto na abordagem do tema, com o conteúdo esquematizado em quadros”, explica. Segundo ele, a obra é voltada para quem presta concurso público e pode ser utilizada para as mais diversas carreiras, entre elas a Defensoria Pública, além de servir de base também para alunos da graduação em Direito.

Defensor e Escritor

Este não é o primeiro livro do defensor público. Em 2017 , ele publicou o livro “O Novo Constitucionalismo americano e a Tutela dos Direitos Fundamentais”, escrito em coautoria com a professora Dra. Francele Moreira Marisco. Além disso o defensor público é organizador de algumas coleções como: Temas Essenciais de Direito Publico (Volume I e Volume 2), Defensoria Pública e os 30 anos da Constituição Federal (em coorganização com a defensora pública do estado do Amapá Júlia Lordelo Travessa), e a coleção Educação em Direitos Humanos, lançada no mês passado.

Jaime Leônidas Miranda também tem 60 artigos em publicações nacionais e internacionais. “Defensor Público tem que escrever sim, seja em Direito Constitucional, Penal, Processo Penal, Civil, Infância, Direitos Humanos…”, explica.

“Quando eu fazia faculdade não tínhamos muitas obras de Direito para graduação escritas por defensores públicos e isso é ruim, pois nós temos um posicionamento, temos uma visão do Direito, do processo e da sociedade e que tem que ser colocada para as pessoas conhecerem, para que consigamos mais gente que enxerga como a gente”.

“É a partir da propagação do conhecimento e do que a gente enquanto defensor, e enquanto Defensoria Pública acredita, é que daqui alguns anos vamos poder ver uma sociedade um pouco menos punitivista, um pouco mais justa, solidária e social, e esse é um mandamento constitucional, lembrando que o artigo 134 da Constituição Federal determina à Defensoria Pública a promoção dos Direitos Humanos e essa promoção, segundo a nossa lei complementar, pode se dar também pela educação em direito”, conclui.