Em cinco dias, Núcleo de Resolução Extrajudicial da DPE consegue acordo para parcelamento de dívidas
Publicado em:
A atuação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia segue dando resultados positivos. Desta vez, um caso de conciliação envolvendo débito em negócio jurídico de compra e venda de imóvel resultou em acordo com a assinatura do termo de sessão de conciliação em apenas cinco dias.
“O assistido procurou a Defensoria Pública em uma quinta-feira, dia 17 de setembro, para resolver um problema de cobrança, pois havia vendido a casa, recebido a entrada, mas não as parcelas”, explica o defensor público Rafael de Castro Magalhães, coordenador do Nurec, que explica que o valor que o assistido tinha para receber era de trinta e um mil reais, mas era necessário estipular as cláusulas em um acordo oficial.
A partir do primeiro atendimento realizado pelo posto de atendimento da Defensoria Pública, o assistido foi redirecionado para o atendimento do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos da instituição.
“Com menos de uma semana do atendimento inicial, realizamos a conciliação online com as partes, exatamente no dia 22 de setembro, terça-feira”, explica o defensor público Rafael de Castro Magalhães. “Ficou acordado que o pagamento do valor seria divido em 51 parcelas de 600 reais, e uma parcela de 400 reais, que serão pagas a todo dia 7 de cada mês, com início agora em outubro”, conclui.
Como afirma o defensor público, esta foi mais uma ação de sucesso do Nurec e em tempo recorde. “Com cinco dias, o problema já estava resolvido, e as partes saíram com uma solução e um título extrajudicial referendado pela Defensoria Pública”, finaliza o defensor público.
Ação satisfatória
“Procurei atendimento no site da Defensoria Pública, e consegui um número de contato, pelo qual fui redirecionado para o Posto de Atendimento Avançado da DPE-RO na Zona Leste via aplicativo do Telegram”, explica o assistido Fábio Fraga dos Santos, credor do caso explicado acima, que ressalta seu contentamento com a conciliação realizada virtualmente. “Achei muito prático, pois devido à crise que estamos passando, pude me sentir mais seguro em resolver o conflito no conforto de casa”, explica.
“Estou muito contente com a atuação da Defensoria Pública, pois já tentei resolver esse caso de diversas formas, mas nunca obtive sucesso. Com o apoio da instituição, chegamos ao acordo na primeira sessão”, finaliza o assistido.
Como posso ser atendido pelo Nurec ?
Para ser atendido pelo Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos da DPE-RO, o assistido deve primeiro procurar os Núcleos de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública em Porto Velho: Núcleo da Cidadania no Tudo Aqui e Posto de Atendimento Avançado da Zona Leste. Os contatos você encontra aqui.
O Nurec atende casos de divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, visitas e alimentos de menores, situações envolvendo direito do consumidor, indenizações, cobranças, questões de vizinhança, direito de propriedade e posse, entre outros. Em breve, será lançado um vídeo explicativo com os detalhes de todo o processo de atendimento, incluindo documentos necessários e outras informações.
Compartilhar