Ji-Paraná: Após ação da DPE, assistida com gravidez de risco realizará parto em centro especializado
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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Ji-Paraná obteve mais uma vitória na área de saúde, dessa vez garantindo a uma assistida com gravidez de risco o tratamento adequado para a realização de seu parto em um centro especializado fora do estado, no Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP).
A ação inicialmente proposta pelo Núcleo da Cidadania de Ji-Paraná, coordenado pelo defensor público João Verde França, seguiu posteriormente para o Núcleo Cível da Comarca, coordenado pela defensora pública Lívia Carvalho Cantadori Iglecias.
“No último dia 06 de agosto de 2020, o Núcleo da Cidadania de Ji-Paraná recebeu a assistida J.S.A , que estava com 29 (vinte e nove) semanas de gestação, sendo certo que o nascituro se encontrava com sérios problemas de saúde”, explica o defensor público João Verde França.
Como comprovado em laudo médico, a gestante necessitava que seu parto fosse realizado em um centro especializado para recém-nascidos em cardiopatia congênita fetal, com a possibilidade da realização de uma cirurgia pós-natal imediata.
Entretanto, a assistida já havia recebido a informação de que a rede pública do estado de Rondônia não poderia oferecer esse procedimento, e que deveria ser realizado em algum centro médico fora do estado.
Agilidade para garantir o tratamento
“Como recebemos também a negativa da rede pública, após um pedido administrativo da DPE-RO, o Núcleo da Cidadania de Ji-Paraná ingressou com uma ação judicial pedindo com urgência que a assistida conseguisse uma vaga em algum centro médico fora do estado”, explica João Verde França.
Após a propositura da ação, a decisão judicial foi enviada ao Secretário de Estado da Saúde no dia 19 de agosto. “Entretanto, precisávamos de uma resposta rápida, para garantir a saúde de mãe e do bebê”, conta a defensora pública Lívia Carvalho, que passou a atuar no processo após a propositura da ação.
A partir da citação do Secretário, a Defensoria Pública iniciou um trabalho constante juntamente, realizando diligências à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que ação pudesse ser cumprida rapidamente. “O intuito era agilizar o máximo possível e dar início a contagem do prazo para cumprimento da decisão”, comenta Lívia.
Com todo o trabalho da Defensoria Pública, a assistida conseguiu a vaga e o deslocamento aéreo para o Hospital de base de São José do Rio Preto (SP) no último dia primeiro de setembro. “Estamos muito felizes e torcemos para que tudo ocorra bem”, finaliza a defensora pública.
A assistida J.S.A. encontra-se agora no centro especializado recebendo todos os cuidados necessários da equipe médica e aguardando o início do trabalho de parto.
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