Núcleo da Cidadania da DPE-RO realiza caso de conciliação virtual com casal com deficiência auditiva
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Além da criação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec), toda a equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) tem se desdobrado para atender às demandas dos assistidos durante o período de distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19.
Entre os diversos exemplos positivos de atuação de sucesso durante este período, está a sessão de conciliação de dissolução de união estável de um casal de duas pessoas com deficiência auditiva realiza pela equipe do Núcleo de Cidadania da DPE-RO no Tudo Aqui, ação esta coordenada pelo defensor público Leonardo Werneck de Carvalho.
“O caso diz respeito à senhora Uliane dos Santos ao senhor D.R., um casal de pessoas surdas que conviveram em união estável por um período aproximado de 8 anos. O senhor nos procurou para tratar da dissolução da união estável, bem como para regularizar a guarda e estipular valor de pensão alimentícia para o filho deles”, explica o defensor público Leonardo Werneck.
Foi vislumbrado então pela equipe da Defensoria Pública uma solução amistosa para o caso. “Marcamos uma audiência de conciliação que foi conduzida pelo defensor público Leonardo Werneck de Carvalho por meio de videoconferência em que ambas as partes tiveram que estar acompanhadas por seus intérpretes”, explica o técnico administrativo Rodrigo Sepeda Soares, que auxiliou o defensor público durante o caso.
Caso de sucesso
Frente a todas as dificuldades encontradas para resolver o caso, a conciliação realizada pela equipe do Núcleo de Cidadania da DPE-RO mostrou-se frutífera, ou seja, resultou em acordo entre as partes diante dos conflitos apresentados.
“Apesar da dificuldade de comunicação inerente às partes bem como o período pandêmico em que estamos e que requer o distanciamento social, foi possível uma solução conciliatória do litígio”, explica o defensor público Leonardo Werneck.
Depoimento da assistida
A assistida Uliane dos Santos, por meio de seu intérprete Marcus Antônio Loureiro do Nascimento, contou um pouco à equipe de comunicação como foi receber o atendimento da Defensoria Pública.
“Fui informada pelo whatsapp acerca da possibilidade de conciliação pela Defensoria Pública e fiquei muito contente com essa forma de contato”, explica Uliane. “Receber as informações desta maneira é muito importante para nós que somos surdos, pois quanto maior informação visual melhor será o nosso entendimento”, explica.
A assistida conta que no início ficou meio receosa de como seria o processo de resolução do conflito. “Eu fiquei um pouco desconfiada sobre o resultado, ainda mais eu estando aqui em Guajará-Mirim, eu não sabia direito qual seria o contexto ou o conteúdo a ser abordado”, explica.
Entretanto, como Uilane relata, o resultado foi surpreendente. “Tirando alguns problemas técnicos durante a sessão de conciliação, devido a algumas quedas de internet, o que causou dificuldades na visualização e alguma lentidão, eu consegui entender com clareza tudo o que estava sendo discutido. O resultado da sessão foi muito satisfatório”, explica.
Uilane conta que com certeza voltará a utilizar os serviços da Defensoria, caso necessite no futuro. “Existem alguns pontos a serem melhorados, como a nossa participação durante as sessões, uma vez que ficamos muito focados no intérprete para entendermos tudo, e também quanto à utilização da língua de sinais, uma vez que quase todo o material que temos acesso utiliza a língua portuguesa, que é uma língua diferente para nós”.
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