Ouvidorias da Defensoria e Tribunal de Contas do Estado lançam projeto InterAção Ouvidoria
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A partir da próxima quinta-feira, 17, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará o primeiro seminário online (webinário) do projeto InterAção Ouvidoria, uma série de palestras digitais em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que objetivam a promoção do conhecimento, a capacitação e a informação da sociedade, dos movimentos populares e sociais e das equipes de ouvidorias públicas em todo o estado.
Ao todo, serão cinco webinários transmitidos pelo canal do youtube da DPE-RO, que serão distribuídos ao longo de três meses, debatendo temas relevantes para o fortalecimento dos mecanismos de controle, da participação social e da gestão democrática das instituições públicas.
Segue a lista com as datas dos Webinários:
1: A importância da Ouvidoria Pública e atuação no contexto de pandemia. Previsto para o próximo dia 17 de setembro de 2020.
2: Conhecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados. Previsão: 23 de setembro de 2020.
3: Ouvidoria Pública, Justiça Eleitoral e Eleições 2020. Previsão 21 de outubro de 2020.
4: Ouvidoria Pública e o Fim de Mandatos Eletivos do Executivo: Prestação de Contas e Controle Social. Previsão: 18 de novembro de 2020.
5: Direitos Humanos e a Lei de Acesso à Informação (LAI) na perspectiva da Sociedade. Previsão: 16 de dezembro de 2020.
“Acreditamos que a participação social é um aspecto fundamental para o bom desempenho das Ouvidorias. Por meio dela, as/os cidadãs/ãos deixam de ser apenas expectadoras/es e passam a assumir o protagonismo, intervindo para o aprimoramento da gestão e dos serviços prestados, princípio da gestão pública democrática. Dessa forma, a Ouvidoria não apenas “ouve” mas, é a voz da sociedade no ambiente público”, explica a Ouvidora Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira.
Os webinários são voltados para todas Cidadãs e cidadãos, movimentos populares e sociais, equipes de ouvidorias e servidores públicos. Os palestrantes, link de acesso às palestras online e demais informações serão divulgadas próximas às datas de realização dos webinários.
“Este evento marca mais um ação em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado para levar informação útil e de qualidade à população rondoniense, sempre no sentido de aproximar os cidadãos dos órgãos e garantir um aprimoramento da participação democrática”, afirma o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.
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