Defensoria Pública participa de sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energia Elétrica
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Na manhã desta segunda-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente em uma sessão da Assembleia Legislativa Estadual sobre a questão da distribuição da energia elétrica em Rondônia com de deputados federais de Rondônia.
Compondo mesa de autoridades, estava o defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE-RO, Sérgio Muniz Neves, que é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura as principais reclamações e possíveis irregularidades relacionadas ao serviço de distribuição de energia elétrica em Rondônia, atualmente realizado pela empresa Energisa.
O defensor público também foi membro da Comissão de Trabalho especial criado pela Defensoria Pública para atender pessoas com problemas relativos à energia elétrica, e que atendeu à diversas comunidades por meio da utilização da unidade móvel do projeto Defensoria em Movimento.
“Tenho reparado que, no período inicial da pandemia, com a suspensão dos cortes de energia, houve uma redução no volume de reclamações. Mas, depois aumentou consideravelmente. Eu culpo isso a dois fatores: a retomada dos procedimentos anteriores e que a população, mais em casa, teve um aumento de consumo e uma série de reclamações”, afirmou Sério Muniz Neves durante a sessão legislativa, ao falar sobre o atendimento do Núcleo da Cidadania durante o período de pandemia do Covid-19.
Segundo ele, a CPI da energia elétrica é algo muito significativo para a população de Rondônia. “Os trabalhos da Comissão não representam uma luta contra um terceiro, mas sim, a defesa do consumidor de energia elétrica. E a Defensoria age também para equilibrar essa balança, protegendo as pessoas carentes contra supostos abusos”, finaliza o defensor público.
Participaram também da reunião os deputados estaduais Alex Redano (presidente da CPI), Jair Montes (relator) e Cirone Deiró. Da bancada federal estiveram presentes os deputados Léo Morais, Mariana Carvalho e Mauro Nazif.
Próxima reunião
Por sugestão do presidente da CPI, foram aprovados os convites ao Procurador-Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, e ao secretário estadual de Finanças (Sefin), Luís Fernando, para possivelmente serem ouvidos no próximo dia 26, às 15 horas. Posteriormente, no mesmo dia, a CPI se reunirá com representantes empresa Energisa.
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