DPE-RO participa de pesquisa nacional sobre panorama atual das Defensorias Públicas
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições que estão participando da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública – 2020, que busca traçar um panorama atual das Defensorias Pública em todo o país.
Desenvolvida pelo Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG) em conjunto com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e Defensoria Pública da União (DPU), a pesquisa faz parte do projeto Global Access to Justice (Acesso Global à Justiça), e tem como objetivo o mapeamento da situação atual da Defensoria Pública em todo o país, com a previsão de laçamento dos dados em abril de 2021.
“A ideia é fazer um levantamento da atuação, das condições de trabalhos para servidores, defensores públicos, verificar a autonomia das Defensorias, como as Defensorias funcionam e como atuam, a parte administrativa e a atividade-fim”, explica o Presidente do CNCG, e Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima.
Segundo Marcus Edson, membros e servidores das Defensorias Públicas por todo o país estão recebendo o formulário da pesquisa, que pode ser preenchido de maneira virtual por meio de link que dá acesso ao site do projeto.
“Já enviamos o link para o e-mail de todas as defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da DPE-RO, para que possam preencher o formulário e responder as questões”, explica Marcus Edson. “É desejável que todos participem e em especial que às equipes da Corregedoria de cada instituição promovam o preenchimento do formulário em suas Defensorias”, explica.
Pesquisa Global
O Global Access to Justice é uma pesquisa global sobre acesso à justiça que abrange países em todos os continentes, com pesquisadores locais representando as instituições de justiça de cada país. O objetivo principal é o de “pesquisar e identificar soluções práticas para a problemática do acesso à justiça, formando uma rede internacional de pesquisadores advindos de todas as partes do mundo, e em uma escala global sem precedentes”, conforme consta no site do projeto.
“Essa pesquisa nacional em que estamos participando tem uma importância mundial, pois está sendo realizada em diversas nações ao mesmo tempo. Esperamos que esses dados sirvam de base para muitas melhorias na atuação das instituições de Justiça em todo o planeta, que promovam mudanças significativas para um acesso cada vez mais amplo e democratizado da população à Justiça. Por isso, é muito importante que todos os membros e servidores da DPE-RO participem desta pesquisa”, afirma o Defensor Público-Geral do estado de Rondônia, Hans Lucas Immich.
Banco de Dados Nacional Unificado
O defensor público Marcus Edson de Lima também ressalta que, paralelamente à pesquisa citada acima, o Conselho Nacional de Corregedores vem trabalhando para organizar um banco de dados unificado contendo as atividades, judiciais e extrajudiciais, efetuadas pelas Defensorias Públicas em todo o território nacional.
Segundo ele, o objetivo é unificar as Defensorias Públicas e ter um mapa para saber quais são as principais necessidades. “Procuramos identificar qual instituição está precisando de mais apoio no momento. Com esses números poderemos avançar”, destaca.
Com os dados compilados e consolidados, o passo final é a divulgação do banco de informações no site e nos Portais da Transparências das Defensorias Públicas. “Não há uma data certa para divulgarmos os resultados, pois ainda estamos desenvolvendo este projeto”, explica.
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