Defensoria Pública realizará webinário em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Publicado em: 2 de dezembro de 2020

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará no próximo dia 10 de dezembro, o Webinário em Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, em comemoração à data e ao aniversário de um ano de existência do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) da DPE-RO, Núcleo este que realiza o evento em conjunto com o Centro de Estudos da instituição.

Serão seis palestrantes representantes dos mais diversos segmentos sociais que apresentarão seus temas e debaterão o assunto dos Direitos Humanos no canal do “youtube” da Defensoria Pública, das 18h às 20h (horário de Rondônia) e das 19h às 21h (horário de Brasília). O evento contará com a mediação do coordenador do NUDHC, defensor público Eduardo Guimarães Borges.

“A melhor forma de comemorarmos o primeiro ano de atuação do NUDHC e homenagearmos o Dia da Declaração Universal de Direitos Humanos é com um evento em que os protagonistas sejam os destinatários da nossa atuação. Quem nos ensinará serão lideranças indígenas, ativistas LGBTQIA+, os que resistem ao poder punitivo estatal, militantes da luta pela terra e militantes sociais.

Enfim, será um evento extremamente plural, aberto e democrático, em que serão tratados vários temas, expressando a indivisibilidade, interdependência e unidade dos direitos humanos”, explica Eduardo Borges.

Como aponta Eduardo, o Webinário em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos é um dos eventos da Defensoria Pública que atende à resolução nº 97/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública, aprovada no último dia 06 de novembro, que busca promover a paridade racial e de gênero em eventos realizados pela instituição.

“A criação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da Defensoria Pública de Rondônia completou um ano no último dia 06 de novembro, e os resultados das ações que o NUDHC realiza confirmam que sua criação foi uma decisão extremamente acertada da Administração Superior, que vai ao encontro simbolicamente com tudo o que a instituição defende e realiza. Estou muito feliz de ter atuado para a criação desse setor que continuará trazendo bons frutos, principalmente devido à atuação do defensor público Eduardo Borges, a quem também tive a honra de ter empossado como Coordenador do NUDHC”, enfatiza o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.

Palestrantes e Temas

Abrindo o evento, estará o Defensor Público do Estado de Rondônia, Vitor Carvalho Miranda, graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, e mestre em Direito pela Universidade de Passau, Alemanha, que abordará o tema: “O significado da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, e em Direito e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante, Espanha.

Logo após, os palestrantes preferirão suas palestras falando cada um de seu tema específico:

“Racismo Estrutural”, será o tema Alyne Maira, Bacharel em Arqueologia pela Universidade Federal de Rondônia, dirigente partidária, militante social, feminista interseccional, professora voluntária no departamento de arqueologia.

“Terra, Território e Territorialidade” será o tema ministrado por Rosa Maria Frei Moraes integrante do povo Guarasugwe, educadora social, e Bacharela em Pedagogia.

Acadêmica de Direitos pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Membro da Pastoral Indigenista de Porto Velho, atuando com povos indígenas que vivem em Porto Velho das mais distintas etnias. Integra o movimento indígena de Rondônia na luta pela demarcação de território e reconhecimento étnico dos povos que estão fora das terras tradicionais.

“Direitos LGBTQI+: as conquistas foram suficientes?”, será o tema ministrado por Igor Veloso Ribeiro, procurador do Estado de Rondônia, advogado e ativista LGBTQI, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia (DHJUS-UNIR-Emeron). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rondônia. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Ativista Audre Lorde da Universidade Federal de Rondônia.

“Por uma proteção efetiva das pessoas LGBTI privadas de liberdade e a implantação do protocolo de Istambul no IML do Estado de Rondônia”, será o tema de Ana Valeska Duarte, advogada, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes, membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia (MEPCT-RO).

“Direitos humanos e a questão agrária em Rondônia” é o tema de Liliana Won Ancken dos Santos, formada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Energia e sociedade do capitalismo contemporâneo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É advogada popular e integra a equipe de coordenação da Comissão Pastoral da Terra no Estado de Rondônia.