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Nudens da Comissão do Condege solicitam informações sobre vacinação de gestantes

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O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia é um dos signatários do ofício enviado ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o qual solicita informações quanto à inclusão de gestantes como grupo prioritário no Plano de Vacinação nacional contra a Covid-19, uma vez que as mulheres grávidas são consideradas grupo de risco.

Além do Nudem da Defensoria Pública de Rondônia, assinam também o documento núcleos de defesa dos direitos das mulheres de Defensorias de mais 15 estados: São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Roraima, Espírito Santo, Santa Catarina, Goiás, Amazonas, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia. O documento foi enviado no dia 15 de fevereiro, com um prazo de 10 dias para a manifestação do Ministério da Saúde.

Conforme, é explicado no documento, em abril de 2020 o Ministério da Saúde, por meio do “Protocolo de Manejo Clínico do Covid-19 na Atenção Especializada”, definiu que as mulheres grávidas em qualquer idade gestacional e puérperas até duas semanas após o parto (incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal), seriam enquadradas como grupo de risco por infecção do Covid-19.

O ofício destaca também a manifestação de diferentes entidades quanto à situação de risco das mulheres grávidas durante a pandemia, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Pediatria, que em janeiro deste ano, emitiu o documento “Guia Prático de Atualização”, que demonstra a necessidade da vacinação das gestantes devido ao risco maior de complicações causada pela infecção por Covid-19.

“Conforme demonstrado no ofício, o Brasil é o país com o maior número de mortes de gestantes no mundo”, explica a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa do Direito da Mulher da DPE-RO, Débora Machado Aragão. “Desta maneira, enviamos o ofício questionando por quais razões e evidências científicas este grupo não foi incluindo como prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19 do Ministério da Saúde e se existe alguma previsão de vir a ser incluído”, explica a defensora pública.


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