Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas reúne-se para discutir situação do país
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A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pela Ouvidora-Geral Valdirene de Oliveira, participou da reunião ordinária do Conselho de Ouvidorias das Defensorias Públicas em sessão online, que ocorreu nos dias 16 e 17 de março.
O principal objetivo foi o de discutir as críticas situações que o país vem vivendo em diversas áreas e o agravamento da pandemia de Covid-19. Na mesma sessão, aconteceu também a eleição da Nova Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias, com a criação de coordenadorias temáticas e eleição dos novos coordenadores.
“Dado que o Conselho Nacional de Ouvidorias possuí capilaridade em todas as regiões do País, e congrega pessoas de reconhecida militância nos mais diversos setores, deliberou criar coordenadorias temáticas de modo a promover incidência coletiva nas pautas que estão sendo objeto de ataque”, explica a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Valdirene de Oliveira.
Segundo ela, a eleição das coordenadorias permitirá que o Conselho Nacional se constitua em um importante locus (local) de recebimento de demandas de políticas que estão sendo desmobilizadas, e de trabalho estratégico junto às defensorias públicas.
Após o processo eletivo, a Ouvidoria do Estado de Rondônia assumiu a coordenadoria de Direito a Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais. “Esta pasta terá muita importância por conta dos inúmeros ataques vividos pela população da Amazônia, situações que violam o direito a uma cidade digna e justa para todas e todos, o acesso a uma política efetiva de reforma agrária e regularização fundiária e a intensa exploração do território amazônico e de seus povos”, explica Valdirene de Oliveira.
“Foi com muita honra que aceitei o cargo porque vivemos em uma região, onde a população vive a margem das políticas públicas e convivem diariamente com a invasão dos seus territórios, a grilagem, conflitos agrários, lideranças ameaçadas, destruição das florestas e rios, em processo continuo de apagamento da identidade dos povos amazônicos, pois somos vistos apenas como uma fonte de exploração e não como sujeitos de direitos”, afirmou a Ouvidora-Geral da Valdirene Oliveira.
A pasta terá como coordenação conjunta junto a Ouvidora Geral da Defensora do Estado do Acre (AC), Solene Costa.
Composição da nova diretoria:
Presidente: William Fernandes – Ouvidor de São Paulo
Vice -Presidenta: Antonia Araujo – Ouvidora do Ceará
Secretária: Valdirene Oliveira – Ouvidora de Rondônia
Tesouraria: Fabíola Araujo – Ouvidora do Maranhão
Assessora Parlamentar: Patrícia Almeida – Ouvidora do Distrito Federal
Assessor Jurídico: Cristiano Peres – Ouvidor de Mato Grosso.
Coordenadorias Temáticas Criadas:
1) Infância e Juventude. Responsável: Norma Miranda (PA).
2) Primeira Infância. Responsável: Djan Moreira (PI).
3) Direitos LGBTQIA+. Responsável: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (PR).
4) Igualdade Racial. Responsável: Sirlene Vanessa de Souza Assis (BA).
5) Direitos Humanos: Responsável: Daniel Faria (RS).
6) Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais. Responsáveis: Valdirene de Oliveira ( RO) e Solene Costa (AC).
7) Mulheres. Responsáveis: Céu Cavalcante Palmeira (PB) e Fabíola Diniz Araujo de Jesus (MA).
8) Política Criminal. Responsável: Guilherme Pimentel (RJ).
9) Sistema Prisional. Responsável: Solene (AC) e Antonia Mendes de Araújo (CE).
10) Coordenadoria Extraordinária pela Vacinação e Acesso a Renda na Pandemia. Responsável: Cristiano Nogueira Peres Preza (MT).
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