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Defensor Público de Rondônia, Jaime Miranda, lança o livro “Manual da Defensoria Pública”

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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia prestigia mais o lançamento do livro, Manual da Defensoria Pública, elaborado pelo defensor público do Estado de Rondônia, Jaime Leônidas Miranda Alves, em conjunto com Muniz Freire, defensor público do Estado do Ceará, e Rafael Figueiredo, advogado e especialista em Processo Penal. O defensor público Jaime Miranda atua no Núcleo de Rolim de Moura e também é professor universitário de Direito Constitucional e Processo Penal.

Segundo o defensor público, o Manual da Defensoria Pública, apresentando a instituição e seus temas correlatos por meio de um estudo minucioso, e trazendo como pressuposto pilares doutrinários importantes, como por exemplo a construção acerca do acesso à justiça e dos direitos humanos e fundamentais a partir da consolidação do modelo público.

Como explica o defensor Jaime Miranda, o livro ultrapassa o viés teórico encontrado em obras do tipo. “A obra apresenta também uma construção da evolução da Defensoria Pública em diversos vieses”, explica Jaime. “Um deles apresenta a evolução no pensamento acerca do que é Defensoria Pública, e a transformação de seu perfil e de suas funções ao longo do tempo”, explica.

A publicação também aborda vários aspectos práticos, como a análise dos direitos das assistidas e dos assistidos e as prerrogativas institucionais de Defensoras Públicas e Defensores Públicos, além de apresentar um estudo sobre a atuação da Defensoria no sistema normativo brasileiro e internacional, alinhado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre os principais tópicos abordados na obra estão: O tratamento da Defensoria Pública no sistema normativo brasileiro e internacional; jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ); aspectos da atuação prática da Defensoria Pública; e uma sessão exclusiva para questões objetivas de concursos públicos.

Por fim, o defensor público Jaime Miranda enfatiza que a obra também é dedicada às pessoas que se preparam para o concurso de ingresso na carreira de Defensor Público. “Na sessão de questões de concurso público, destacam-se as questões de concursos estaduais e federais concernentes aos princípios institucionais da Defensoria Pública”, finaliza o defensor público.


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