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Núcleo da Cidadania da DPE-RO contabiliza ações exitosas em demandas urgentes na área da saúde

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As demandas urgentes na área da saúde estão entre as principais atuações do Núcleo da Cidadania de Porto Velho da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em sua parte realizadas durante o período de plantão da instituição.

Nesta seara, o Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública vem contabilizando diversos êxitos envolvendo ações judiciais ou extrajudiciais. Abaixo você confere três ações recentes que exemplificam a atuação do Núcleo na área da saúde.

Um exemplo de ação exitosa promovida pelo Núcleo da Cidadania da DPE-RO na área da saúde, foi a que resultou em um procedimento cirúrgico de troca da válvula mitral da assistida R.P.S, que apresentava quadro de valvopatia mitral reumática e que aguardava, desde o dia 08 de agosto, a realização da cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Conseguimos a decisão em tutela de urgência, no último dia 13 de setembro, determinando a realização do procedimento em três dias”, afirma o Defensor Público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Com a ação, a assistida R.S.P já realizou o procedimento e não corre mais risco de vida.

Outra ação exitosa na área da saúde é a que se refere à realização de cirurgia vascular e implante de endoprotese para tratamento de um aneurisma de aorta torácica que acometeu o assistido A.I.C., com risco de iminente de ruptura do aneurisma e morte. “Mais uma vez conseguimos a ação em tutela de urgência determinando a realização do procedimento em dois dias”, reafirma o defensor público.

Um último exemplo, foi a ação que concedeu à assistida J.M.F um implante percutâneo de transcateter de válvula aórtica, com risco de agravamento do estado de saúde da paciente e risco de perda dos membros inferiores. A decisão do Juízo foi publicada no úlitmo dia 15 de setembro, determinando que o Estado de Rondônia fornecesse o implante percutâneo conforme pedido médico, fosse pela rede pública própria, rede privada local conveniada ou via Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

“Percebemos que a atuação urgente do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública de Rondônia frente às demandas de saúde, representa não apenas uma das únicas vias de acesso à Justiça para àqueles que necessitam de um procedimento médico ou de uma medicação de alto custo, por exemplo, mas também representa a chance de um não agravamento do quadro clínico dos pacientes que recorrem à Defensoria, e quase sempre o afastamento do risco de morte dessas assistidas ou assistidos. Em outras palavras, nosso trabalho também salva vidas”, ressalta o coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE-RO em Porto Velho, defensor público Sérgio Muniz Neves.


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