Bahia: DPE recebe “Selo Antirracista: Esperança Garcia” de ouro do Conselho Nacional de Ouvidorias

Publicado em: 29 de novembro de 2021

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das 14 Defensorias premiadas com o “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista”, criado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), e entregue durante o “Seminário 20 Anos de Durban”, que aconteceu nas últimas terça e quarta-feira, 23 e 24, em Salvador (BA).

Participaram do evento: o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, que recebeu o selo, o Corregedor-Geral da DPE-RO e Presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais, Marcus Edson de Lima, que compôs a mesa de abertura, e à Ouvidora-Geral Valdirene de Oliveira.

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi agraciada com o selo ouro por possuir Ouvidoria-Geral externa, e por cumprir requisitos para recebimento do prêmio com tomadas de ações para promover a paridade racial, como a adoção do sistema de cotas etnorraciais no II Concurso Administrativo da instituição, nos processos seletivos de estágio e participação paritária de igualdade racial de defensoras e defensores públicos em eventos e cursos promovidos no âmbito da instituição ou externos.

“É muito gratificante saber que a Defensoria de Rondônia está presente entre as 14 Defensorias do país que se destacam por adotarem práticas que combatem o racismo em suas mais variadas formas”, ressalta o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.

“O combate a todo e qualquer tipo de discriminação, entre eles o racismo, é um compromisso da Defensoria-Geral alinhada a toda à Administração Superior. Quero agradecer a todos que compõe o Conselho Superior da Defensoria de Rondônia, pela aprovação de tão importantes resoluções”, conclui.

Além do Defensor Público-Geral, a Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, também participou do Seminário 20 anos de Durban e da entrega do “Selo Esperança Garcia – Por Uma Defensoria Antirracista”. A ouvidora também atuou como mediadora do painel: “O papel da Defensoria Pública na promoção da igualdade racial”. A Ouvidora destacou que o reconhecimento das ações Antirracista desenvolvidas pelas Defensorias Públicas “é um passo importante para o alcance da equidade racial nas instituições”.

Os vídeos, do primeiro e o segundo dia do Seminário estão disponíveis no canal da Defensoria Bahia no YouTube.