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Após conciliação realizada pela Defensoria, assistido que não sabe ler será ressarcido por autoescola após reprovação

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No último dia 14 de fevereiro, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou mais uma conciliação de sucesso, assegurando o direito do assistido I.R.S de ser ressarcido após o impasse com uma auto escola de Ji-Paraná.

Segundo o assistido, que não sabe ler, ele procurou a Auto Escola Rota, localizada em Ji-Paraná, onde reside, para a realização de um curso de habilitação de Carro e Moto. Ao se dirigir aos atendentes, I.R.S. explicou que era analfabeto e apenas sabia escrever seu nome e se assim conseguiria ser aprovado no curso de habilitação.

“Me disseram sim, que eu conseguiria, que teriam um cuidado especial comigo, uma vez que não sei ler”, explica o assistido. Entretanto, I.R.S explica que não foi bem assim. “Tentei fazer a prova teórica com o conhecimento que eu tinha, mas fiz poucos pontos e acabei reprovado”.

O assistido conta que procurou a administração da auto escola, mas foi informado que teria que pagar novamente um valor para refazer a prova. “Prontamente pensei em contratar um advogado particular, porém este me disse que o processo judicial demoraria muito”, explica. “Foi então que procurei o Núcleo da Defensoria Pública de Ji-Paraná, onde fui muito bem recebido e orientado”.

Logo após a realização do primeiro atendimento, o caso em questão foi repassado ao Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec), coordenado pelo defensor público Rafael de Castro Magalhães, para o agendamento da Sessão de Conciliação entre as partes. Após a conciliação, a auto escola se comprometeu a ressarcir o assistido em duas parcelas, referentes ao valor integral pago pelo curso (R$1820,00).

Segundo o Termo de Sessão de Conciliação, a primeira parcela será paga no próximo dia 14 de março no valor de R$ 910,00 e a segunda no dia 14 de abril no valor restante de R$ 910,00. “O atendimento da Defensoria foi muito rápido e bom, estou muito satisfeito com os profissionais que trabalham no órgão”, conclui I.R.S.

“Este é um caso muito interessante e que mostra o poder da conciliação diante da resolução de conflitos trazidos ao Nurec, especialmente quando as empresas que participam da conciliação na Defensoria Pública confiam no nosso trabalho e estão dispostas a participar e ouvir as demandas dos assistidos. Em muitos casos, temos conseguido bons resultados, que atendem a todos os lados e evitam processos que são caros e demorados”, ressalta o coordenador do Nurec, defensor público Rafael de Castro Magalhães.


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