Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

Conselho Superior da DPE-RO aprova o regulamento para o 5º Concurso Público para defensoras e defensores públicos da instituição

Publicado em:

Na manhã desta sexta-feira, 04, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia aprovou o regulamento do quinto Concurso Público para membras e membros da instituição.

Ao todo, o regulamento prevê nove vagas para defensoras e defensores, com reserva de vagas para pessoas com deficiência; para pessoas negras, conforme resolução 102/2021/CSDPE/2021; e com a previsão de que o nome social de pessoas trans e travestis, não binárias, etc., seja o único divulgado em toda a publicidade do concurso.

A propositura da pauta que deu origem ao regulamento é de autoria do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública.

“A aprovação do regulamento do V Concurso Público para membras e membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia é o pontapé inicial para a realização do certame”, explica o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich. “Representa mais um compromisso desta gestão que estamos colocando em prática”, explica.

“Gostaria também de registrar meus elogios a todos os Conselheiros que foram unânimes ao aprovar o regulamento, à Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Adepro), e à Ouvidoria-Geral externa da instituição que participaram da reunião desta sexta-feira, respectivamente na figura da presidenta Débora Machado Aragão, e da ouvidora Valdirene de Oliveira”, conclui Hans Lucas Immich.

O regulamento aprovado ainda passará por algumas revisões e em breve será pública no Diário Oficial do Defensoria Pública (DOE-DPERO).


Compartilhar