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Nova Brasilândia D’Oeste: Recomendação Conjunta da Defensoria e Ministério Público surte efeito no atendimento à pessoas com suspeita de Covid-19 no município

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Uma Recomendação assinada pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia da Comarca de Nova Brasilândia, em parceria com o Ministério Público do Estado, no último dia 15 de fevereiro, resultou em mudanças no local e na estrutura de atendimento das pessoas com suspeita de contaminação por Covid-19.

A mudança veio após a edição da Recomendação Conjunta Nº 1/2022/MPE/DPE, assinada pela defensora pública Rafaela Rodrigues e pela promotora de Justiça Elba Souza Chiappetta, e direcionada à prefeitura e à Secretaria Municipal do município de Nova Brasilândia, dispondo sobre a necessidade de providências voltadas ao atendimento de pacientes infectados ou com suspeita de Covid-19.

O documento enumerou uma série de recomendações, sustentadas por fatos como a não disponibilização de um local adequado para atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 no município e notícias de falta de médicos para atender os pacientes.

A referida atuação se deu após relatos dos munícipes de que o local antes utilizado para atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 assemelhava-se a um barracão, sem disponibilização de água ou banheiro aos pacientes, e enquanto estes aguardavam atendimento, a espera era realizada de pé, no sol.

Segundo uma notícia publicada no portal Brasilândia Notícias no último dia 17 de fevereiro, após menos de 48 horas da edição da recomendação, os atendimentos passaram a ser realizados no Ginásio de Esportes de Nova Brasilândia. Segundo o site “(…) mesmo não sendo um local próprio, pelo menos é de melhor acomodação pra população e com espaço suficiente para que as pessoas esperem sentadas e mantendo a distância necessária”, diz o texto da matéria do portal.

“A Defensoria Pública, cumprindo sua missão constitucional de promover direitos humanos, entende que a atuação conjunta e estratégica das instituições fortalece e viabiliza a garantia de direitos tão caros à população, especialmente, da mais vulnerabilizada. Assim, por reconhecer o relevante trabalho desempenhado pelo Ministério Público compreende que é de extrema relevância a união de forças em prol da sociedade”, ressalta a defensora pública Rafaela Rodrigues.


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