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Núcleo de Direitos Humanos e Ouvidoria da DPE promovem reunião dos usuários do Albergue Frei Damião

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Sala de Reuniões

Reunião contou com a participação da SEMASF, MPT-RO/AC e Caritas Arquidiocesana de Porto Velho e resultou em um projeto voltado à população em situação de rua

Nesta terça-feira, 25, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc) juntamente à Ouvidoria-Geral Externa da DPE-RO, promoveram uma reunião sobre a situação dos usuários do Albergue Municipal Frei Damião, com representantes da Secretária Municipal de Assistência Social e da Família de Porto Velho (Semasf), da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) e da Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho.

Durante a reunião, foram discutidas questões concernentes à organização das famílias dentro do albergue, com pedido do NUDHC e da Ouvidoria da Defensoria Pública para que a unidade familiar dos usuários fosse mantida enquanto estivessem fazendo o uso o espaço do estabelecimento.

Como relata a Ouvidora-Geral da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, a reunião foi convocada após o recebimento de denúncias por parte da equipe da Ouvidoria, de situações como a separação de pessoas no Albergue, por gênero, o que acabou por separar familiares, como maridos, esposas e filhos, e a possível pressão realizada pela administração do albergue para que usuários alojados há um tempo significativo, optassem por abandonar o alojamento.

Diante das denúncias, foram preparados dois termos de manifestação pela Ouvidoria-Geral que serviram de base a ofícios do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade direcionados à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), questionando sobre a separação por gênero e sobre a situação da pressão da administração do abrigo sobre os usuários.

Durante a reunião, as representantes da Semasf e o Secretário Claudi Rocha, explicaram os procedimentos realizados, e segundo Claudi Rocha, existe um orçamento para a locação do CENTRO POP (enquadramento das pessoas em situação de rua), o qual estará disponível em até 40 dias. O Secretário também afirmou que trocou a coordenação do abrigo, o que, segundo ele irá trazer melhorias às políticas de imigração.

Parceria entre os órgãos

Após a alegação dos representantes da Cáritas de Porto Velho, que a demanda por abrigo é crescente (15 a 30 pessoas por dia), o defensor público Eduardo Guimarães Borges sugeriu um projeto de qualificação profissional para as pessoas em vulnerabilidade, que pudesse os alocar no mercado de trabalho, convidando o MPT-RO/AC para uma possível colaboração.

Segundo a Procuradora do Trabalho, Camilla Holanda, o MPT-RO/AC tem condições de contribuir e que possui recursos à disposição, mas que antes é necessário a elaboração de um projeto. “Sugeri a criação de projetos via oficinas juntamente com o MPT-RO/AC para a inserção dessas pessoas em vulnerabilidade no mercado de trabalho, fortalecimento da equipe técnica do abrigo e também a elaboração do regimento interno da instituição com a colaboração da CARITAS e demais entidades”, explica o defensor público Eduardo Borges.

Participantes da reunião

Defensor Público e Coordenador do NUDHC/DPE-RO, Eduardo Guimarães Borges; Ouvidora-Geral DPE/RO, Valdirene de Oliveira; Secretário Municipal da SEMASF, Claudi Rocha; Procuradora do Ministério Público do Trabalho – 14ª Região, Camilla Holanda; Defensora Pública da União (DPU), Juliana Gama de Oliveira dos Santos; Representantes da SEMASF, Ana Carla da Silva Feitosa, Mirla Maria S.S. Souza; Representante da CARITAS, Deivisson Gonçalves de Souza e Isadora Mendes Menezes.


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