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DPE-RO publica edital de eleição eletrônica para Conselheiras e Conselheiros do Conselho Superior da Instituição

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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia deflagrou, nesta semana, o processo eleitoral de escolha de Conselheiras e Conselheiros para a formação do Conselho Superior da instituição para o biênio 2022-2024, de acordo com o edital nº 70 de 01 de abril de 2022, publicado no dia 06 do corrente mês, quarta-feira.

O Edital prevê a eleição de 6 membras ou membros do Conselho Superior entre as Defensoras Públicas e Defensores Públicos da instituição, sendo as vagas distribuídas da seguinte maneira: duas vagas a serem ocupadas por Defensores Públicos de Nível 4, duas vagas a serem ocupadas por Defensores Públicos de Nível 3, uma vaga a ser ocupada por Defensor Público de Nível 2, e uma vaga a ser ocupada por Defensor Público de Nível 1.

Inscrições

O prazo para as candidaturas às vagas de Conselheira e Conselheiro terão início a partir do dia 11 ao dia 18 de abril, sendo que cada candidato ou candidata deve incluir o requerimento de inscrição assinado eletronicamente ou com certificado digital nos autos do processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da DPE-R).

Além disso, também será admitido requerimento enviado por e- mail à Secretaria-Geral do Conselho Superior, desde que assinado eletronicamente ou advindo do e-mail funcional do(a) candidato(a) ou do e-mail cadastrado no Sistema de Registro de Ponto Eletrônico.

Eleitores

De acordo com o disposto na Lei Estadual nº117/94, podem votar todos os Defensores Públicos e as Defensorias Públicas, estáveis ou não, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia que estiverem em efetivo exercício da atividade, sendo o voto plurinominal, direto, secreto, pessoal e obrigatório. As eleitoras e eleitores poderão votar em até tantos candidatos ou candidatas quanto forem as vagas em cada nível.

Votação

A votação será realizada no dia 13 de maio, totalmente por meio de sistema eletrônico, sendo a Comissão Eleitoral responsável pela criação no pleito eleitoral e cadastramento dos eleitores no sistema de votação. A apuração será realizada, logo após a votação, em sessão pública por videoconferência disponibilizada na plataforma Google Meet.


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