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Porto Velho: Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos direcionados a grupos indígenas em contexto urbano no próximo dia 28 de Maio

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Hoje, 19 de abril, comemora-se no Brasil o dia do indígena (dia do índio), data instituída pelo decreto-lei 5.540 de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, por fazer referência ao dia em que pelas lideranças indígenas do continente americano participaram do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940.

Em alusão a esta data, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), juntamente com a Ouvidoria-Geral e com o Núcleo da Cidadania de Porto Velho, vai realizar no próximo dia 28 de maio, uma ação social com atendimento jurídico voltado a grupos indígenas em contexto de urbanização.

O atendimento acontecerá a partir das 8 horas da manhã do dia 28 de maio, em frente ao antigo prédio da Casa do Índio de Porto Velho, mantida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que fica localizada rua Rui Barbosa, 1407, bairro Arigolândia.

“Em alusão ao dia 19 de abril, faremos atendimento à população indígena em contexto de urbanização no dia 28 de maio. Esta data foi estabelecida em conjunto com lideranças indígenas”, explica o coordenador do NUDHC, defensor público Eduardo Guimarães Borges.


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