Porto Velho: Núcleo de Direitos Humanos e Ouvidoria-Geral da DPE-RO realizam Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas à população em situação de rua

Publicado em: 15 de junho de 2022

Em atenção ao crescimento exponencial no número de pessoas em situação de rua na cidade de Porto Velho e às mais diversas questões sociais envolvidas neste cenário, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente à Ouvidoria-Geral Externa da instituição, vão realizar no próximo dia 14 de julho (terça-feira), às 14h30, uma Audiência Pública para discutir políticas públicas relacionadas à população em situação de rua na cidade de Porto Velho.

Segundo dados da Prefeitura de Porto Velho, em janeiro deste ano, cerca de 442 pessoas em situação de rua haviam sido mapeadas pelo censo de rua realizado com a participação de voluntários, estudantes, trabalhadores da assistência social, e outros parceiros. Segundo a base de dados, este número representa um aumento de 281% em 6 anos, quando o censo de rua apontou a existência de 116 pessoas vivendo em situação de rua em Porto Velho no ano de 2016. Os principais motivos apontados pelo censo para o quadro de situação de rua são o desemprego e a dependência química.

O evento acontecerá no auditório do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Porto Velho, na Avenida Jorge Teixeira, 1722, Bairro Embratel, e será transmitido no canal do youtube da instituição, por meio de link a ser divulgado em breve.

Diversos órgãos, secretarias e instituições públicas foram convidadas a participar da Audiência promovida pela Defensoria Pública, entre elas estão: as Secretárias Municipais de Assistência Social e Família (Semasf), Saúde (Semusa), de Serviços Básicos (Semusb) e da Casa Civil; as Secretárias Estaduais de Assistência e do Desenvolvimento (SEAS), da Saúde (Sesau), da Casa Civil; a Câmara Municipal; o Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida (COMIRAP); a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; o Ministério Público do Estado; a Defensoria Pública da União; e o Ministério Público do Trabalho.