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Porto Velho: Audiência Pública reúne órgãos, instituições e movimentos sociais para debater políticas voltadas à população em situação de rua

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Na tarde da última quinta-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade e Ouvidoria-Geral externa da instituição, realizou a 1ª Audiência Pública para abordar Políticas Públicas relacionadas à População em Situação de Rua na Cidade de Porto Velho, evento que contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos, instituições, movimentos sociais, e com a presença de pessoas em situação de rua, que puderam dar o seu depoimento e participar do debate proposto.

Neste sentido, a Audiência Pública iniciou com a apresentação do músico Thiago Maziero e posterior formação da mesa de honra, composta pelo Defensor Público Eduardo Guimarães Borges, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade; pela Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Valdirene de Oliveira; pela Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Miria do Nascimento Souza; pelo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Carlos Alberto Lopes de Oliveira; pelo Defensor Público Federal, Thiago Mioto, representando a Defensoria Pública da União; pelo Tenente Coronel Wilton Nascimento Amorim, Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar; e pelo advogado da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Geanclecio dos Anjos Silva.

Entretanto o momento de fala dos componentes da mesa de honra foi deslocado para o fim do evento, a fim de priorizar os painéis e o debate entre os participantes da Audiência Pública.  Dessa maneira, a formação da mesa foi precedida pela apresentação de alguns painéis. A professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Laisy de Lima Nunes, iniciou a apresentação falando aos presentes sobre os dados do Censo Rua 2021 e os desdobramentos da pesquisa realizada.

Logo após, o psicólogo Giovany Lima, do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Dom Moacyr Grechi, apresentou um pouco do trabalho realizado pelo Centro Pop aos presentes.

O evento seguiu com as falas do psicólogo do Consultório na Rua, Raony Gomes Ferreira, que apresentou as principais atividades e atendimentos realizados pela equipe que atende à população em situação de rua de Porto Velho. Em seguida, foi a vez de Paula de Sabatino Guimarães representante da Fiocruz Rondônia, que trouxe informações sobre Práticas e Atenção Primária à Saúde da População em Situação de Rua.

Dando sequência à audiência, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Marcus Edson de Lima, prestou esclarecimentos sobre a resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguido da Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Adepro) e Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Débora Machado Aragão, que falou sobre o recorte de gênero na questão da população em situação de rua.

Na sequência, os presentes puderam assistir a um vídeo enviado pelo Presidente do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), Vanilson Torres, e o espaço de fala foi aberto para os presentes, dando início ao ciclo de debates.

Participaram dos debates diversas pessoas em situação de rua, a Presidente da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Maiara Ximenes, representantes da Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho, entre outros.

“Eu só venho agradecer. A gente tem que aproveitar esse espaço pra falar. Eu estava até pensando: eu nunca imaginava em entrar em uma reunião dessa, porque em outros momentos você está ali na rua jogado. Eu percebi que as pessoas estão com outros olhos, agora. E eu venho agradecer mais uma vez o pessoal do atendimento na rua, da Defensoria Pública, do Centro PoP”, ressaltou Dilmar Reis, pessoa em situação de rua que participou da Audiência Pública.


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