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Defesa do Consumidor: Por meio de conciliação realizada remotamente, Núcleo de Resolução Extrajudicial da DPE-RO garante à assistida ressarcimento de valor de passagem área

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O Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua atuando em defesa das assistidas e assistidos da instituição, promovendo conciliações nas mais variadas áreas, como por exemplo, na área da defesa do consumidor.

Este foi o caso da assistida I.C.S, que em uma conciliação frutífera (de sucesso) promovida pelo Nurec, conseguiu estabelecer um acordo com uma empresa de viagens e turismo (123 milhas), na qual solicitou o ressarcimento do valor pago em uma passagem área.
Como relata o coordenador do Nurec, defensor público Rafael de Castro Magalhães, diante do caso apresentado por Isabel, a equipe da DPE-RO realizou contato entre as partes envolvidas, especialmente com o escritório de Advocacia que representa a empresa de viagem e turismo, conseguindo chegar a um acordo para ressarcir os valores gastos pela assistida.

“Tudo foi realizado de forma remota e o acordo assinado entre todos envolvidos, tendo alcançado o objetivo da conciliação, evitando um ação judicial”, explica o defensor público.

Segundo Rafael Magalhães, a atuação do Nurec vem se mostrando cada vez mais essencial dentro do contexto de atendimento da Defensoria Pública e deve cada vez mais ser priorizada.

“O estímulo para a resolução extrajudicial dos conflitos é um caminho prioritário para a Defensoria Pública de Rondônia e esse caso fortalece a importância da conciliação para solução ágil dos conflitos. A equipe do núcleo especializado se empenha para intermediar o diálogo saudável entre os envolvidos para propor e resolver a demanda sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial, que tem potencial de demorar anos. Somos entusiastas desse meio alternativo que tem se mostrado cada vez mais vantajoso”, ressalta.


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