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Defensoria Pública do Estado de Rondônia atuará como participante de projeto do TJ-RO sobre incentivo a microempreendedores individuais

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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é órgão partícipe do processo de credenciamento de microempreendedores individuais (MEI) para prestarem serviços de pequena monta, cujo edital está previsto para ser publicado até o fim deste mês de outubro.

O projeto, conduzido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, prevê a prestação dos serviços destes microempreendedores aos Núcleos da Defensoria Pública e instalações do Poder Judiciário na capital e no interior, como pequenos serviços de manutenção, troca de telhas, limpeza de calhas, entre outros. O objetivo é facilitar a gestão da manutenção estrutural dos órgãos. Em breve, novas notícias serão publicadas sobre o assunto.

“Por meio dessa parceria entre Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e os microempreendedores individuais, não somente estaremos incentivando o microempreendedorismo e a prestação dos serviços, mas também melhorando, facilitando e dando celeridade aos serviços de manutenção necessários dos Núcleos da DPE-RO em todo o estado”, frisa o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.

Com o objetivo de incentivar a participação de microempreendedores no projeto de credenciamento para prestação de serviços de pequena monta, a Secretaria Administrativa do TJ-RO promoveu, nesta segunda-feira, 10, o 3° encontro de Assistentes de Direção do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Durante o evento, foi ministrada pelo consultor do Sebrae, Telmo Neves, uma palestra sobre como sair da informalidade e se tornar um empreendedor individual (MEI), na qual o palestrante também explicou as vantagens e oportunidades de se tornar um MEI. O vídeo com a palestra na íntegra estará disponível, em breve, no canal do TJ-RO no YouTube.


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