Defensoria Pública é uma das instituições participantes da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conepir)
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, no último mês de novembro, da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conepir), representada pelo defensor público Fábio Roberto de Oliveira Silva, delegado eleito pelo município de Porto Velho, e que participou como conferencista durante o evento.
A conferência aconteceu no hotel Golden Plaza, em Porto Velho, reunido os delegados natos do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Cepir; delegados municipais eleitos em conferências municipais, e representantes dos 52 municípios rondonienses. Fábio Roberto, delegado eleito pela sociedade porto-velhense, foi o responsável pela apresentação do Eixo 2 do evento, com o tema “Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios”, juntamente à pesquisadora e Mestre em História, Ivaneide Bandeira Cardoso.
“Fui convidado pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial para ser conferencista e coordenar um Grupo de Trabalho, no qual os participantes discutiram e formularam propostas relacionadas á promoção da Igualdade étnico-racial e étnico-cultural, que foram votadas na Plenária para ser encaminhadas para a conferência nacional que o correrá no próximo março”, explica o defensor público Fábio Roberto.
Para ele a importância da conferência reside na promoção dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, que é uma missão da Defensoria Pública, bem como na oportunidade de estabelecer diálogos diretos com várias entidades da sociedade civil organizada e com órgãos governamentais responsáveis pela promoção da igualdade étnico-cultural e étnico-racial. “Além disso, é uma forma de a Defensoria Pública nesses espaços coletivos ouvir a população e colaborar com suas experiências institucionais, por meio do defensor público que participa para a construção de uma sociedade melhor”, enfatiza Fábio Roberto.
O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), teve como tema: “Enfrentamento ao racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: Política de Estado e responsabilidade de todos nós”.
Representante Nacional
Ao final da 5ª Conepir também foi realizada eleição para escolha dos delegados que representarão o Estado de Rondônia na etapa nacional. O defensor público Fábio Roberto de Oliveira Silva foi eleito delegado estadual, na vaga de sociedade civil organizada, para representar o estado de Rondônia, na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, no ano de 2023.
5ª Conepir
A 5ª Conepir antecede à 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, para a definição dos objetivos a partir de debates, reflexões e o encaminhamento de medidas de enfrentamento ao racismo, às discriminações étnico-raciais e étnico-culturais, à intolerância religiosa, bem como a promoção do respeito, da proteção e da concretização de todos os direitos humanos, liberdades fundamentais e religiosas da população negra e dos demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais.
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