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Números de atos processuais e atendimentos da Defensoria Pública de Rondônia somam 488 mil em 2022

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Segundo dados da plataforma Metabase, os números de atos processuais e atendimentos da Defensoria Pública de Rondônia somaram mais de 488 mil, em 2022. Para se ter uma base de comparação, isso equivale à “quase” o total da população do município de Porto Velho, ou ao dobro do somatório das populações dos municípios de Ji-Paraná, Vilhena e Cacoal.

Somente neste ano, a instituição atingiu a marca de mais de 265 mil atendimentos realizados à população rondoniense em todo o estado, nas mais variadas áreas, o que representa cerca de 15% da população total do estado de Rondônia. Além disso, a Defensoria Pública também realizou mais de 223 mil atos processuais (223.828), entre audiências, petições iniciais, recursos, contestações, júris, entre outros.

Atendimentos

Ao todo, a instituição realizou 265.456 atendimentos, o que demonstra a efetividade do processo de retomada do atendimento presencial no período pós-pandêmico, que correspondeu esse ano a 42,86% dos atendimentos (113.350). Entretanto, a Defensoria Pública continuou utilizando as ferramentas de atendimento virtual e telefônico, realizando mais de 68 mil atendimentos pelo whatsapp, 42 mil atendimentos pela ferramenta Blip, e quase 26 mil atendimentos realizados por ligações telefônicas.

Segundo o detalhamento de dados, a média mensal de atendimentos da Defensoria Pública em 2022 foi de 22.132, sendo o mês de agosto, o recordista em atendimentos: 27.109. Desses atendimentos, cerca de 61% foram de retorno, enquanto o atendimento inicial representou quase 34% do número total.

“A Defensoria Pública do Estado de Rondônia passou por um grande desafio durante a pandemia, tendo que readequar seu atendimento ao modelo telepresencial devido às necessidades do isolamento social. Mas os números demonstram que conseguimos passar pela pandemia, mantendo os nossos patamares de atendimento, ao tempo em que adotamos novas ferramentas virtuais que hoje se somam ao atendimento presencial na prestação da assistência jurídica e gratuita às assistidas e assistidos. Quero agradecer a todas e todos integrantes das equipes da atividade-fim: membros(as), servidores(as) e estagiários(as), que não mediram esforços para que alcançássemos este resultado”, ressaltou o Defensor Público-Geral”, Hans Lucas Immich.

Sucesso nas Conciliações

Um dado que chama a atenção é a taxa de sucesso nas sessões de acordo (conciliações) realizadas no âmbito da Defensoria Pública, que foi de 82,6%. Isso representa um total de 1099 conciliações frutíferas, de um total de 1331 sessões realizadas, o que demonstra o sucesso da Defensoria Pública na implantação e desenvolvimentos de ferramentas de atuação extrajudicial, como o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec).

Áreas de destaque

A maioria dos atendimentos em 2022 concentraram-se na área de família (37,84%), somando quase 98 mil atendimentos, seguida pela área Cível (28,05%), com quase 72 mil atendimentos. As áreas criminais e de execução penal foram responsáveis, juntas, por quase 42 mil atendimentos, cerca de 16% do número toral. Entretanto, os assuntos de Saúde e Alimentos foram os mais citados durante os atendimentos, presentes em quase 70 mil atendimentos.

1º Atendimento na Capital

Outro destaque foi a atuação dos Núcleos de Primeiro Atendimento em Porto Velho, que juntos somaram, de janeiro a novembro de 2022, um montante de 45.928 atendimentos à população rondoniense. O número representa a soma dos atendimentos do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública, localizado no Tudo Aqui, responsável por 17.227 atendimentos (turno da manhã) e 14.902 atendimentos (turno da tarde) e do Posto de Atendimento Avançado da Zona Leste, responsável por 13.799 atendimentos.

Como afirma o defensor público Sérgo Muniz Neves, coordenador do primeiro atendimento da capital (16ª Defensoria) o número expressivo de atendimentos é resultado de um trabalho em conjunto das equipes de membros(as), servidores(as) e estagiário(as) da instituição que mesmo em frente aos novos desafios trazidos pelo período pós-pandêmico conseguiu manter a excelência do serviço prestado às assistidas e assistidos.

“Penso que são números expressivos de atendimento, mas dentro do esperado. Vivemos um momento de pós-pandemia, com um aumento de ações de saúde, e com um aumento também nas ações de família. A Defensoria também aumenta a capilaridade de atendimento com o atendimento virtual/digital, iniciado durante o período da pandemia”, ressaltou Sérgio Muniz.


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