Por meio de ação da Defensoria Pública, adolescente com doença autoimune terá acesso a tratamento com medicação específica

Publicado em: 10 de fevereiro de 2023

Após uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo da Cidadania da instituição em Porto Velho, uma adolescente que reside no município, passou a ter acesso à medicação específica para o tratamento de sua doença autoimune.

O acesso à medicação deu-se após a concessão de liminar frente à ação da Defensoria, na qual o Poder Judiciário determinou que a Secretaria Estadual de Saúde forneça, sob pena de multa, o medicamento para a adolescente.

Entenda o caso

A adolescente possui uma doença autoimune, que gera inflamações por todo o seu corpo, em especial na sua pele. Essas inflamações, na maioria das vezes, geram feridas purulentas na pele da adolescente, sendo necessário uso constante de antibióticos, para que não haja infecção generalizada pelo corpo.

Como explica, o defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE-RO, Sérgio Muniz Neves, a família da adolescente procurou a Defensoria Pública para que o fornecimento da medicação fosse garantida.

“A família já havia procurado tratamento médico especializado, que recomendou o uso do medicamento DUPIXENT, para controle da doença autoimune, para evitar os episódios e melhorar a qualidade de vida da paciente”, explica Sérgio Muniz Neves.

Entretanto, segundo o defensor público, ao procurar tratamento no SUS (Sistema Único de Saúde), os familiares não obtiveram resposta satisfatória. “Sendo assim, o pai da adolescente procurou a Defensoria Pública, na tentativa de buscar tratamento para a sua filha”, explica.

Após o sucesso da ação, o defensor público Sérgio Muniz Neves elogiou a atuação do Poder Judiciário no caso em questão. “As ações de saúde são extremamente sensíveis. Via de regra, são demandas que envolvem todo o núcleo familiar, abalam a psique de toda a família. Importante ver que ainda temos magistrados sensíveis, que interpretam a universalidade do SUS de maneira a beneficiar os seus usuários”.