Comissão Eleitoral divulga nomes de candidatos à lista tríplice para Defensor(a) Público(a)-Geral de Rondônia

Publicado em: 30 de março de 2023

Seis Defensores Públicos candidataram-se para a eleição de formação de lista tríplice para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia – biênio (2023/2025). São eles: Diego de Azevedo Simão, Diego César dos Santos, Fábio Roberto de Oliveira dos Santos, Matheus Vinicius Wanderley Lichy, Valmir Júnior Rodrigues Fornazari e Victor Hugo de Sousa Lima. A eleição está prevista para ocorrer no dia 5 de maio, das 9 às 13 horas.

O direito ao voto será exercido virtualmente por meio do Sistema Eletrônico de Votação. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos. Não terão direito ao voto aqueles que estiverem afastados da carreira, inativos ou em gozo de licença para trato de interesse particular. Cada defensor público tem direito a votar em até três dos seis candidatos.

A lista com os três candidatos mais votados no processo eleitoral será encaminhada ao governador Marcos Rocha, que escolherá um deles e o nomeará Defensor Público-Geral para o mandato de dois anos, de 2023/2025. Confira abaixo, a biografia resumida dos candidatos.

CANDIDATOS

DIEGO CÉSAR DOS SANTOS é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS (2009). Ingressou na carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia em 27/11/2013, por meio do III Concurso Público para o provimento do cargo de Defensor Público Substituto. Atuou no Núcleo de Rolim de Moura e Ariquemes como Defensor Público Substituto, até ser promovido para o cargo de Defensor Público Nível 3 junto à 7ª Defensoria Pública de Ji-Paraná (2015). Em 2016, removeu-se para a 4ª Defensoria Pública de Ji-Paraná, com atuação perante a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca. Neste período, também exerceu as atribuições do Núcleo de Alvorada d’ Oeste por aproximadamente 3 anos (2015 a 2018). Foi Coordenador do Núcleo de Ariquemes, Núcleo da Cidadania e Criminal de Ji-Paraná. Também foi eleito Conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, no biênio 2018/2020, reelegendo-se posteriormente para o biênio 2020/2022, integrando, assim, o Conselho Superior da Instituição pelo período de 4 anos. Em janeiro de 2022 removeu-se para a 27ª Defensoria Pública de Porto Velho, com atribuição perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO é graduado em direito pela Univali (2004) e Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR. É especialista em direito processual penal (2008), especialista em Direitos Humanos (2021) e especialista em Direito de Execução Penal (2022). Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Ingressou na carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em 27/11/2013. É membro da atual gestão na função de Subdefensor Público-Geral, cargo que ocupa desde 23/07/2019, tendo atuado de forma direta e efetiva nos avanços institucionais dos últimos anos. É titular na 26ª Defensoria Pública de Porto Velho. Atuou nos Núcleos de Guajará-Mirim, Jaru, Ouro Preto do Oeste e Ariquemes. Atuou em comissões organizadoras de curso de formação de membros e membras da carreira, de processos seletivos para estágio e para a realização de congressos. Foi coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e Familiares da DPE/RO, foi membro do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia. Integrou a comissão temática de execução penal do CONDEGE. Também foi coordenador do Centro de Estudos da Defensoria Pública.

FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, afrodescendente, é defensor público desde 2010 (atuação na área cível, atuou na área de família, infância e em Ariquemes), professor, mestre em Ciências Jurídicas (Univali), especialista em Direito Processual pela Universidade Federal Fluminense (UFF), graduado pela UFF, parecerista da Revista Arandu – Norteando Direitos da DPE-RO (2021 e 2022). Comentarista do quadro SEUS DIREITOS/JRO1 desde 2018 e da coluna CONEXÃO COM DIREITO da rádio CBN desde 2019. Participou da Comissão para criação do Núcleo Especializado em Crimes Raciais e intolerância/SESDEC (decreto executivo 28.561/21), do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado (vaga de docente – 2019-2021 – decreto executivo 23.801/2019), da Comissão Organizadora/avaliadora do II Processo de Seleção dos Membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura no Estado de Rondônia (2021), da comissão do III concurso de defensor público (2013), e da comissão julgadora municipal para escolher mulheres – prêmio “mulher negra destaque do ano 2022” – lei nº 2.833/21). Palestrantes. Autor de artigos e livro. Orientador de trabalhos científicos. Menção honrosa pela 4ª colocação no concurso de teses jurídicas no XIV Congresso Nacional de Defensora(e)s Pública(o)s (2019). Apresentação de projetos – Prêmio Innovare (2019 e 2022). Voto de louvor da ALE-RO como personalidade que contribuem para avanço da igualdade racial (2021) e em alusão ao Dia Nacional do Defensor Público (2016). Professor da Universidade Federal Fluminense (2009-2011). Link currículo lattes integral: https://lattes.cnpq.br/9038368500758712.

MATHEUS VINÍCIUS WANDERLEY LICHY é nascido em Igarassu/PE no ano de 1986, mudou-se em 2002 para Palmas/TO, onde cursou Direito na Faculdade Católica como bolsista do PROUNI. Em março de 2009 se tornou estagiário de direito na DPE/TO, deixando a instituição somente em 2014, após exercer a função de assessor, para ocupar o cargo de assessor de Procuradora de Justiça do MPTO. Em agosto de 2015 toma posse como Defensor Público em Rondônia, acumulando as funções dos núcleos de Nova Brasilândia e São Miguel por 3 anos. Nestes núcleos, instituiu nas unidades prisionais o projeto de remição pela leitura, com provocação do Juízo para regulamentar o tema e compra de livros. Atuou com educação em direitos fazendo palestras no Projeto Gaspar da Vara de Execução de Pena de Rolim de Moura e na Escola de Ensino Médio de Nova Brasilândia. Em 2018 passou a exercer suas funções no núcleo de Vilhena, na Defensoria do Júri. Em 3 anos, impetrou 50 HCs no STJ e 4 no STF, bem como interpôs recursos especiais. Além disso, provocou o Juízo da Execução para reativar a biblioteca da unidade prisional, solicitando a destinação de 3 mil para compra de livros. Atuou com educação em direitos na Escola Estadual Shirlei Ceruti, realizando o projeto de Justiça e Cidadania, juntamente com a professora Sônia Rodrigues. Em 2019, passou a exercer a função de coordenador do núcleo Vilhena e, entre 2021 e 2023, acumulou esta função com a coordenação da Defensoria Pública Agrária. Apresentou o projeto de resolução sobre reserva de vagas para negros nos concursos de membras e membros, servidoras e servidores da Defensoria Pública de Rondônia, aprovado pelo Conselho Superior.

VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI é natural de Auriflama/SP e ingressou na DPE-RO em 11/11/2010. Foi lotado inicialmente em Colorado do Oeste, com atuação cumulativa em Cerejeiras. Promovido para Vilhena e, posteriormente, designado para Ji-Paraná, atuou na 3ª Vara Criminal, Varas Cíveis e Tribunal do Júri. Em 2012, participou de mutirões de Plenários em Tribunal do Júri em São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Alta Floresta do Oeste, Costa Marques e Ariquemes. Em julho de 2013, foi promovido para o nível 3 e lotado na 7ª DPE/PVH, com atuação nas 7ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis da Capital e substituição na 10ª Vara Cível, 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública. Sempre com atuação finalística cumulativa, atuou na Administração Superior, nas funções de Assessor Jurídico Chefe (2013), Secretário-Geral do CSDPE (2013/2014), Membro do Comitê Gestor (2014/2016), Conselheiro Eleito do CSDPE (2016/2017) e Chefe de Gabinete da Defensoria Pública Geral (2015/2017). Foi coordenador do Núcleo Cível da Capital (2017/2019), Presidente da ADEPRO (2019/2021), Diretor do SOS Rondônia (2020/2021), Conselheiro Fiscal da ANADEP (2020/2022), Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública e da Comissão Estadual de Mediação da Administração Pública, nomeado pelo Governador do Estado (2019/2022). Atualmente coordena o Núcleo SUS Mediado de Porto Velho (2019/2023). É pós-graduado em Direito Público (2010/2011) e mestre em Processo Civil e Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, pela Escola Paulista de Direito (2016/2019). Foi aprovado e nomeado no cargo de Defensor Público Substituto dos Estados de Minas Gerais (2012), Pará (2012), Mato Grosso (2013) e Paraíba (2017).

VICTOR HUGO DE SOUSA LIMA é formado no Centro Universitário de Brasília e Mestre em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí, ingressou na Defensoria Pública em 10/03/2014, por meio do III Concurso para o provimento do cargo de Defensor Público Substituto. Atuou nos Núcleos do interior de Guajará-mirim, Jaru e Ariquemes, como Defensor Público Substituto, até ser promovido no ano de 2016 para o cargo de Defensor Público de Nível 3, lotado na 29ª Defensoria Pública de Porto Velho. Posteriormente removeu para 25ª Defensoria Pública de Porto Velho. Foi Coordenador do Núcleo de Ariquemes e Coordenador do Núcleo Criminal de Porto Velho. Exerceu a função de Secretário-Geral do Conselho Superior e atualmente exerce a de Corregedor-Auxiliar. Participou de vários comitês, como o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em situação de rua, da SEAS; o Comitê do Conselho Estadual de Direitos Humanos; e o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia – CEPCT/RO. Integrou comissões especiais para estudos de reformulação do regimento interno da Defensoria Pública e de estudos, discussões e regulamentação das Coordenações de Núcleos. Também foi membro da Comissão Organizadora do IV Concurso público para ingresso na carreira, do II Concurso Público do quadro de apoio da Defensoria Pública e da Comissão de Estágio Probatório.