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Seguindo regulamentação do Condege, Defensoria Pública de Rondônia realiza audiência híbrida em cooperação com Defensoria Pública do Amazonas

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No último dia 4 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizaram em conjunto uma audiência de forma híbrida entre partes que residem no Estado de Amazonas e no Estado de Rondônia, no sistema de cooperação conforme regulamentação do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).

As Defensoras Públicas do Estado de Rondônia, Luciana Câmara Soares e Denise Luci Castanheira, junto ao Defensor Público do Estado do Amazonas, Jarden Marquel de Aquink Ribeiro atuaram em Cooperação garantindo a assistência jurídica mesmo a distância.

Como explica, a defensora pública Denise Castanheira, o processo é de Porto Velho (RO), assim como as duas partes assistidas pela Defensoria Pública. Entretanto, uma das partes reside no Estado do Amazonas e foi estabelecida a Cooperação entre as respectivas Defensorias de domicílio de ambas as partes.

A audiência ocorreu de forma híbrida, presencialmente em Porto Velho (RO) e a parte domiciliada no Estado do Amazonas participou de forma virtual, diretamente do Polo do Médio Madeira, com sede em Manicoré (AM), sob supervisão do Defensor Público Jarden Marquel de Aquino Ribeiro.

A possibilidade de cooperação entre as Defensorias Públicas é regulamentada pelo Condege – Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais.

“Através das medidas que possibilitam atender os assistidos com possiblidades remotas regulamentadas pelo CONDEGE, a Defensoria Pública estreita as possiblidades de atendimento onde se poderão resolver problemas na garantia dos direitos, dentre várias outras questões”, ressalta a Defensora Pública Denise Castanheira.


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