Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizará homenagem a defensoras e defensores públicos pioneiros, ex-defensores públicos-gerais e aposentados
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No próximo dia 19 de maio, pela primeira vez na história da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, será realizada uma homenagem às defensoras e aos defensores públicos pioneiros, assim chamados(as) porque foram responsáveis pelo estabelecimento da instituição no estado e o seu desenvolvimento inicial.
Além dos(as) defensores(as) pioneiros(as) receberão as devidas homenagens todos os defensores públicos que já ocuparam o cargo de Defensor Público-Geral, e todas e todos membros(as) que já se aposentaram. As família das defensoras e defensores falecidos receberão a homenagem “In memoriam”.
As homenagens serão realizadas no âmbito da programação do 7º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, evento alusivo ao mês do(a) Defensor Público (a) e ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), que acontecerá no Teatro Estadual Guaporé, das 14h às 21h, e contará também com palestras.
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, ressalta a importância da homenagem às defensoras e defensores públicos pioneiros. “Ao olharmos para trás e relembrarmos a história da Defensoria Pública em nosso estado, não podemos deixar de destacar o empenho, a dedicação e o comprometimento daqueles que, muitas vezes enfrentando obstáculos e adversidades, abriram caminho para a consolidação desta nobre missão”, ressaltou o Defensor Público-Geral.
“Foram as defensoras e defensores públicos pioneiros que, com coragem e determinação, ergueram a bandeira da justiça social, estendendo a mão aos menos favorecidos e oferecendo-lhes assistência jurídica integral e gratuita. Esses pioneiros, por meio de seu trabalho incansável, ajudaram a pavimentar o caminho para a afirmação dos direitos humanos em nosso estado”.
Luta pela Assistência Jurídica Gratuita no Estado
Há quase 29 anos, exatamente no dia 04 de novembro de 1994, o então Governador do Estado de Rondônia, Osvaldo Piana Filho, sancionava a Lei Complementar Nº 117, que tinha como principal objetivo dar todos os direcionamentos necessários para a criação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A instalação propriamente dita da instituição aconteceu um ano depois, em 1995.
Entretanto, antes da criação da Defensoria, o Estado de Rondônia mantinha um serviço de assistência jurídica gratuita por meio da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia (FUNAJUR), implementada em 1987, que era vinculada ao poder executivo.
“Muitas defensoras e defensores públicos pioneiros atuaram na Funajur, o que demonstra que a história de luta pela assistência jurídica gratuita no estado, teve início muito antes da criação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Por isso, devemos render nossas homenagens às pioneiras e pioneiros”, ressaltou o Defensor Público-Geral.
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