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Alunos e representantes de órgãos públicos e instituições privadas participam de Audiência Pública sobre acolhimento de estudantes indígenas em instituições de ensino

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Na tarde da última quarta-feira, 05, ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho – 14ª Região, a Audiência Pública sobre “O Adequado acolhimento de estudantes Indígenas no âmbito de Instituições de Ensino Superior”, promovida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia com apoio da Ouvidoria-Geral externa da instituição.

A audiência pública contou com a presença de estudantes e professores indígenas de diferentes instituições, membros da sociedade civil, representantes de instituições privadas, órgãos públicos e movimentos sociais. Coordenando o evento, estavam o Coordenador do NUDHC, defensor público Eduardo Guimarães Borges e a Ouvidora-Geral externa da DPE-RO, Valdirene de Oliveira.

Ambos compuseram a mesa de abertura da solenidade juntamente ao Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima; à Procuradora do Trabalho, Camilla Holanda Mendes da Roncha; ao defensor público federal Thiago Mioto; à Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional em Rondônia (Iphan-RO), Alyne Mayra; ao Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Povos Originários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Luiz Fernando Kassupá; à Coordenadora do Movimento Juventude Indígena de Rondônia, Txai Suruí; ao representante da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, Elivar Karitiana; ao representante da Organização dos Professores Indígenas do estado de Rondônia e noroeste do Mato Grosso; Inácio Karitiana; à Conselheira do Conselho Estadual de Direitos Humanos e representante do Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, Thaís Bernardes Maganhini; e Coordenadora do Comunidade Cidadã Livre, Karen de Oliveira.

“Agradeço a presença de todas e todos os que estão presentes aqui hoje, em especial às alunas, alunos e professores indígenas, que poderão a partir da sua vivência exemplificar e retratar os fatos que deram origem a essa Audiência Pública. Agradeço também às e aos representantes das instituições de ensino que aqui se encontram, que demonstraram o bom interesse em dialogar, debater e encontrar soluções para uma questão tão grave que é a prática da discriminação e do racismo das pessoas indígenas, não só nas instituições de ensino superior, mas nas de ensino básico também e nos ambientes de trabalho”, ressaltou o defensor público Eduardo Guimarães Borges.

“A universidade deve ser um espaço inclusivo, onde a diversidade é celebrada e onde os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas são respeitados e reconhecidos e também absorvidos e utilizados dentro da própria instituição seja de ensino. A audiência pública é uma oportunidade para debatermos como podemos fortalecer e expandir a presença desses saberes na academia, promovendo o combate ao racismo e à discriminação.  Além disso, é fundamental destacar o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos dos povos indígenas. A Defensoria Pública tem como missão garantir o acesso à justiça e promover a defesa dos direitos humanos de todos os cidadãos, inclusive das comunidades indígenas. Por meio de um trabalho árduo, os defensores públicos atuam incansavelmente para assegurar que os direitos fundamentais dessas comunidades sejam respeitados e protegidos”, ressaltou o Corregedor-Geral, Marcus Edson de Lima.

A Coordenadora do Movimento Juventude Indígena de Rondônia, Txai Suruí, relatou os episódios de racismo que sofreu na universidade, ao passo que também frisou a importância da Audiência Pública.

“Este assunto é importantíssimo para nós como juventude indígena que está nessa luta para ingressar na universidade e para permanecer nela também. A gente vem falando do Racismo Diário que sofremos não apenas por parte dos alunos, mas dos professores também, o que muitas vezes se reflete no próprio racismo estrutural e institucional que a gente vê dentro das universidades. As instituições de ensino não acolhem, não respeitam a nossa cultura, que não entendem nosso modo de viver. A gente fala tanto de democracia, a gente fala tanto que a universidade deveria ser um lugar de todos, mas na verdade acaba sendo um espaço que exclui. E estamos aqui pra falar que a universidade é também um território indígena, a universidade é sim terra nossa, jamais nenhum espaço sem nós! Nós povos indígenas não aceitamos mais isso e não vai ser diferente! E estamos aqui também para contribuir para a universidade, para levar através das nossa histórias, do nosso conhecimento e da nossa sabedoria que nunca foi valorizada para dentro da universidade, desse lugar que cria o pensamento crítico. Uma universidade não pode acontecer mais sem os povos imaginários! Nesse lugar, que hoje é o lugar mais importante do mundo: a Amazônia. Deveríamos também cada vez mais valorizarmos”, Txai Suruí – Coordenadora do Movimento Juventude Indígena de Rondônia e coordenadora da Kanindé.

Após o desfazimento da mesa de abertura, as autoridades tomaram assento no auditório. A Ouvidora-Geral Externa da DPE-RO, Valdirene de Oliveira, continuou no palco para a apresentação de dados coletados sobre o tema da Audiência Pública via formulário.

Posteriormente, continuando a Audiência Pública foi formada a mesa de debates com a presença de representantes da Unir e faculdades privadas. Compuseram a mesa: a Ouvidora-Geral Externa, Valdirene de Oliveira; o Defensor Público Eduardo Borges; a Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondônia, Marília Pimentel; o Diretor de Ensino do Campus Zona Norte, Geraldo Castro Cotinguibá; a membra do Conselho Indigenista Missionário, Virgínia Miranda; o representante da Opiroma, Elivar Karitiana; o representante da Opiron, Inácio Karitiana; o Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Povos Originários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Luiz Fernando Kassupá; e o Líder Indígena Adriano Karipuna.

A professora e acadêmica Sueli Oro Mon também fez o uso da palavra durante o evento, convocando todas as alunas e todos os alunos indígenas a se posicionarem à frente do palco e participarem dos debates.


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