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Defensoria Pública realiza reunião de alinhamento com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

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No último dia 16 de agosto, a Defensoria Pública do Estado realizou uma reunião de alinhamento entre o Núcleo Agrário da instituição e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Rondônia, com a presença da Ouvidoria-Geral externa da instituição.

A reunião teve como principal objetivo a apresentação do novo coordenador do Núcleo Agrário da DPE-RO, defensor público Leonardo Werneck, e da nova gestão da Ouvidoria-Geral externa da instituição, Amanda Michalski.

“Nos encontramos com a superintendência do INCRA a fim de firmarmos o compromisso de estarmos juntos e juntas, ampliando o acesso à justiça social e territorial vinculadas aos Direitos Humanos básicos de todos, todas e todes cidadãos(ãs) rondonienses”, ressaltou a ouvidora.

O defensor público Leonardo Werneck destacou a atuação do Núcleo Agrário da Defensoria Pública. “Uma das principais funções da Defensoria Agrária é promover a regularização fundiária e reforma agrária junto aos órgãos do sistema de justiça, do qual o Incra faz parte e é um dos seus principais atores e promotores de política pública. Nesse sentido, temos muitas demandas em comum e a reunião foi extremamente produtiva para alinharmos algumas pautas”, conclui.


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