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Defensoria Pública de Rondônia recebe visita institucional do Secretário de Estado de Saúde

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Nesta terça-feira, 05, a o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu a visita institucional do Secretário Estadual de Saúde do Governo de Rondônia, Jefferson Ribeiro da Rocha, acompanhado da Chefe do Núcleo de Mandados Judiciais/SESAU, Bianca Morosini, e do Chefe do Núcleo de Apoio à Conciliação/SESAU, Antônio Clécio.

Este é o primeiro encontro institucional realizado entre o novo Defensor Público-Geral, Victor Hugo, e o Secretário de Estado de Saúde, Jefferson da Rocha. Durante a reunião, além de possíveis parcerias e ações conjuntas, a questão da resolução de conflitos na área da saúde foi o tema central debatido.

Presente no encontro, também estava o coordenador do Núcleo da Cidadania e do Sus Mediado da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Sérgio Muniz Neves, que atua diariamente com questões de saúde frente ao primeiro atendimento de Porto Velho. “O Sistema de Saúde é complexo e multifacetado. Somente com a união e esforço das instituições de Estado, conseguiremos garantir ao cidadão rondoniense uma saúde pública de qualidade”. Ainda em sua fala, complementa o Coordenador do SUS Mediado: “A judicialização não pode ser vilanizada, pois o acesso à Justiça é direito fundamental do cidadão. Mas não é possível concebermos um sistema onde tudo seja judicializado, pois isso acarretaria o colapso do SUS. O diálogo, a construção de pontes com os atores do SUS é de fundamental importância para diminuirmos a judicialização e garantirmos um serviço de saúde pública efetivo ao cidadão rondoniense!”.

Como explica o Defensor Público-Geral, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia já vem adotando diversos meios para tentar diminuir o impacto trazido pelas demandas na área da saúde, como por exemplo a criação e desenvolvimento do SUS Mediado. “Desde 2016, a Defensoria Pública mantém o Sus Mediado, que é a nossa instância de resolução extrajudicial de demandas na área da saúde, que vem simplificando e dando celeridade à resolução das demandas que recebemos das nossas assistidas e assistidos”.

“E é no sentido de priorizar o diálogo e as soluções extrajudiciais, que, com muita honra, recebemos o Secretário de Saúde, Jefferson Rocha, em nossa instituição, pois é necessário que a Defensoria Pública e a Secretária Estadual de Saúde continuem se vendo como instituições parceiras, pois atuamos no mesmo sentido, que é de promover o Direito à Saúde a toda população rondoniense”, conclui Victor Hugo de Souza Lima.


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