Defensoria Pública de Rondônia lança Núcleo Especializado na Promoção Étnico-racial e Cultural

Publicado em: 1 de novembro de 2023

Solenidade foi realizada no auditório da instituição.

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) celebra, nesta quarta-feira (1º), um marco histórico em sua missão de promover a justiça e a igualdade ao instituir o Núcleo Especializado na Promoção Étnico-racial e Cultural (NUERC) no âmbito da instituição. A cerimônia de implantação do núcleo ocorreu no auditório da sede da instituição e, como primeiro ato protocolar da gestão administrativa do NUERC, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, deu posse ao novo coordenador do Núcleo, o Defensor Público Fábio Roberto de Oliveira Santos.

Victor Hugo iniciou a solenidade com palavras de agradecimento e emoção, saudando todos os presentes. “É uma honra indescritível ter todos vocês aqui hoje, nesse momento histórico para a Defensoria Pública de Rondônia. É um dos momentos mais felizes da minha carreira poder compartilhar com todos vocês a instalação do Núcleo Especializado na Promoção Étnico-racial e Cultural, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia”, declarou o Defensor Público-Geral. Em seguida, convidou o Defensor Público Fábio Roberto de Oliveira Santos para assinar a portaria de nomeação como Coordenador do NUERC, marcando assim o início oficial das atividades do núcleo.

Durante seu discurso, o Coordenador do NUERC expressou sua gratidão a todas as pessoas envolvidas na criação do novo núcleo e reforçou a importância da iniciativa. “Estamos aqui para consolidar uma política pública de promoção da igualdade racial e, sobretudo, para combater o racismo na sociedade brasileira. É imperativo estabelecer que somos antirracistas”, afirmou Fábio Roberto de Oliveira Santos.

Ainda durante o seu discurso, o Coordenador do NUERC destacou algumas das missões que lhe foram passadas pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, entre elas: reconhecimento da identidade racial, ações preventivas de combate ao racismo, diálogo e atuação estratégica antirracista.

Na sequência, o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, também dirigiu palavras inspiradoras aos presentes, enfatizando o papel fundamental da sociedade no alcance desse objetivo. “Graças ao trabalho, a força e o apoio de toda a sociedade, hoje conseguimos concretizar esse sonho que é a instalação do núcleo especializado na promoção étnico-racial e cultural”, declarou ele. Após desejar sorte ao empossado e agradecer a presença de todas e todos, Marcus Edson finalizou seu discurso afirmando: “É uma honra fazer parte deste momento histórico. Quero que todos vocês saibam que trabalharei incessantemente, dentro da minha posição, para reduzir a desigualdade racial.”

Em seguida, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, realizou o discurso de encerramento da solenidade. Desejou sucesso ao Coordenador do NUERC e declarou: “é muito importante também, neste momento, reafirmar o compromisso da Defensoria Pública com práticas antirracistas. A Defensoria Pública é uma instituição que deve ser sempre guardiã e baluarte da defesa de direitos fundamentais.”

Dando prosseguimento ao seu pronunciamento, Victor Hugo de Souza Lima apresentou algumas práticas afirmativas feitas pela Defensoria Pública de Rondônia, como: a criação de cotas étnico-raciais nos processos seletivos para estagiários, por meio da Resolução nº 99/2021-CS/DPERO, de 05 de Fevereiro de 2021; e a previsão de reserva de cotas para pessoas negras nos Concursos para Membras e Membros, Servidoras e Servidores, através da Resolução nº 102/2021-CS/DPERO, de 02 de Julho de 2021.

Da esquerda para a direita: Defensores Públicos Marcus Edson de Lima, Victor Hugo de Souza Lima e Fábio Roberto de Oliveira Santos.

Da esquerda para a direita: O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, junto ao Coordenador do NUERC, Fábio Roberto de Oliveira Santos.

“A resolução nº 102 de 2021 foi aplicada já no segundo Concurso de Servidoras e Servidores. Foi um concurso que acompanhei por estar na Comissão e pude ver o tamanho do desafio. Mas foi um desafio que valeu a pena! Naquele momento, se estipulou um novo paradigma de inclusão da Defensoria Pública de Rondônia e entendemos que a partir daquele momento não poderíamos retroceder, pelo contrário, precisaríamos ampliar e ser um exemplo para outros órgãos e instituições”, afirmou o Defensor Público-Geral, que finalizou sua fala agradecendo a presença de todos e declarando que a instalação do Núcleo Especializado na Promoção Étnico-racial e Cultural é uma vitória de todos.

O evento também contou com a presença da Chefe de Gabinete da Defensoria-Geral, Silvia Primila Garcia Raskovisch; do Secretário-Geral do Conselho Superior da Instituição, Felipe de Melo Catarino; da Diretora do Centro de Estudos, Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, da Defensora Pública Flávia Albaine; da Ouvidora-Geral da DPE-RO, Amanda Michalski da Silva; de servidores da instituição; lideranças e representantes de conselhos estaduais e municipais, de religiões de matriz africana, igrejas católicas, igrejas evangélicas, centros espíritas; e demais convidadas e convidados.

Confira as fotos da solenidade.