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Após atuação recursal da Defensoria Pública, assistida realizará cirurgia para manutenção de prótese femoral

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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação conjunta entre o Núcleo de Atuação Recursal Estratégica e o Núcleo da instituição em Ji-Paraná, obteve mais um êxito na efetivação do direito à saúde de uma assistida.

Após meses de espera, a assistida finalmente poderá realizar o procedimento cirúrgico de manutenção de sua prótese femoral, após a identificação de uma quebra com afundamento ósseo, lesões vasculares e nervosas, que poderiam levar a perda do membro, ou ao quadro de embolia com risco de morte.

Como explica o coordenador do NARE, defensor público Jaime Leônidas Miranda, o Núcleo da instituição em Ji-Paraná, por meio da defensora pública Rafaela Rodrigues, já havia pleiteado uma decisão judicial liminar favorável à realização da cirurgia. Entretanto, como explica Jaime, a liminar estava suspensa após decisão de segunda instância.

Dessa maneira, o Núcleo de Ji-Paraná uniu forças com o Núcleo de Atuação Recursal Estratégica para uma atuação em conjunto. Após a edição de despachos sucessivos e apresentação de memoriais ao desembargador relator, o recurso do Estado foi improvido pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, que determinou a implementação imediata da decisão judicial que determinava a realização da cirurgia da assistida.

“A DPE-RO está sempre vigilante na defesa dos direitos dos assistidos. Após provocação da defensora pública Rafaela Rodrigues, alertando para a necessidade da atuação do NARE, elaboramos uma estratégia de atuação e, a partir daí, despachamos sucessivas vezes com o Desembargador Relator com o objetivo de explicar as peculiaridades do caso concreto. Houve verdadeira atuação colaborativa do NARE e da Defensoria Pública de Ji-Paraná, por meio da atuação da Rafaela e, ao final do julgamento, chegou-se ao resultado esperado: a superação de uma situação de ilegalidade e o reconhecimento do direito à saúde da nossa assistida”, explica Jaime Miranda.

A defensora pública Rafaela Rodrigues também ressalta que o resultado demonstra o compromisso da Defensoria Pública com a promoção do acesso à saúde. “Todas as demandas que envolvem a garantia do direito à saúde são acompanhadas com a máxima cautela e proximidade. Neste caso, precisávamos que a liminar, outrora suspensa, tornasse a ter sua plena eficácia. A partir desse objetivo, traçamos, em parceria com o NARE, a melhor estratégia para que o direito de nossa assistida fosse prontamente garantido, desde o peticionamento, juntada de novos laudos a despachos no tribunal”, conclui Rafaela.


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