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Com mais de 334 mil e 400 pessoas atendidas em 2023, DPE tem alta de 24% nos atendimentos, atingindo 88,4% de taxa de acordo nas conciliações

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Vamos fazer um cálculo interessante? Some as populações das três maiores cidades de Rondônia, fora a capital Porto Velho: Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. Somou? Você sabia que o resultado da soma de quase 317 mil habitantes ainda fica abaixo do número total de atendimentos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia no ano de 2023. Pra quase fechar a conta teríamos que somar também a população da cidade de São Francisco do Guaporé, e ainda sim o número continuaria menor que os 334.428 atendimentos realizados pela Defensoria no último ano.

Sim, foram quase 335 mil atendimentos realizados em 2023, em números percentuais é como se a instituição tivesse atendido cerca de 21% da população total do Estado de Rondônia em apenas um ano. A média mensal de atendimentos atingiu o patamar de quase 28 mil frente aos 21 mil atendimentos realizados a cada mês de 2022.

Os dados consultados pertencem ao sistema Metabase da Defensoria Pública, que compila informações no formato de relatórios com análises quantitativas e comparativas. Segundo o sistema, os números demonstram, que em 2023, a instituição continuou sua curva crescente no aumento do número de atendimentos realizados por ano, desta vez com alta de mais de 24% entre um ano e outro, o que representa 65 mil e 700 atendimentos a mais que em 2022, cujo total foi de 268.647. Ao compararmos com as variações passadas podemos identificar uma curva de crescimento contínuo no número dos atendimentos, que vem se mantendo em 24%. Somadas as variações, os últimos quatro anos representam um aumento de 108% dos atendimentos da instituição.

Modalidades e áreas de atendimento

O sistema Metabase da Defensoria Pública também retrata as principais modalidades de atendimentos acionadas por assistidas e assistidos da instituição. O atendimento presencial nos Núcleos da DPE-RO é, pelo segundo ano seguido, a principal modalidade praticada, com cerca de 206 mil e 700 atendimentos, algo em torno de 62% dos atendimentos totais. Isso demonstra que a população tem retomado a ida à instituição desde o fim da pandemia. Os outros 38% correspondem a atendimentos virtuais e por telefone, como whatsapp (78 mil), telefone (20 mil), sistema blip (7.800) entre outros.

Já em questão de áreas de atendimento, há uma predominância das questões cíveis e familiares, sendo a diferença entre elas muito pouca, sendo 118,7 mil (cível) e 113,6 mil (família). Nesse tocante, os atendimentos na área de saúde são os mais realizados pela DPE-RO, cerca de 47 mil, frente aos atendimentos envolvendo questões de alimentos (pensão alimentícia) que somam 33 mil; divórcios: 17 mil; guardas e visitas de crianças e adolescentes: 16 mil e execução de pena: 15 mil.

Taxas de acordo da Defensoria Pública

Outro aspecto importante a ser analisado foi a taxa de acordos efetivos nas sessões de conciliação realizadas pela Defensoria Pública. Das quase 1600 sessões de conciliação, 1410 resultaram em acordo entre as partes, o que demonstra uma efetividade de 88,4% em resolução de conflitos de maneira consensual e extrajudicial. Essa taxa representa um avanço de 5,8% na taxa de conciliações de 2022 para 2023.


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