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Defensoria Pública de Rondônia examina ingresso da instituição no Programa de Doutorado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS)

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Após dois anos de participação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (2021 e 2022), no Programa de Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), que capacitou defensoras e defensores públicos, a instituição estuda agora o ingresso no Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. A ideia é continuar a parceria, com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), iniciada em 2020, agora com vagas para formar doutores e doutoras, como previsto no plano de capacitação da DPERO.

A proposta vem sendo debatida por meio de reuniões entre a equipe da Defensoria-Geral e da equipe de coordenadores do DHJUS. Na tarde desta segunda-feira, 22, o programa de Doutorado foi apresentado ao Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, ao Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima; e à Chefe de Gabinete, Silvia Raskovisch. A apresentação foi realizada pela coordenadora do DHJUS, Profª. Dra. Aparecida Zuin, juntamente com o vice-coordenador Prof. Dr. Osmar Siena e o coordenador pedagógico Prof. Dr. Márcio Secco.

Durante a apresentação a coordenação destacou as mudanças ocorridas na estrutura curricular do Programa, como a área de concentração que passou a ser Direitos Humanos, Desenvolvimento da Justiça e Políticas Públicas, e por excelência, agora o projeto conta com três linhas de pesquisa que norteiam a produção científica- acadêmica no Doutorado: Direitos Humanos e Acesso à Justiça; Justiça Socioambiental e Sociedades Amazônicas; e Defesa, Segurança Pública e Garantia de Direitos na Amazônia.

Além de ser o único Programa de Pós-Graduação na área de Direitos Humanos na região Norte; o DHJUS busca gerar conhecimento e soluções práticas para questões urgentes que afetam não apenas a região Amazônica, mas que têm implicações globais, destacando também sua relevância para o Poder Judiciário de Rondônia. “Enfatizamos a importância da especialização para aprimorar competências jurídicas, contribuindo assim para o desenvolvimento e a eficiência do sistema judiciário na região Norte – Amazônia Ocidental, estado de Rondônia”, ressalta a professora Aparecida Zuin.

Além disso, durante a apresentação, também foi demonstrado que a parceria entre Defensoria Pública e DHJUS produz benefícios para a sociedade rondoniense, principalmente no que se refere à produção científica. Segundo dados trazidos pela professora, desde o início das defesas do Mestrado DHJUS, foram produzidos 82 produtos técnico-tecnológicos, sendo 4 deles, elaborados por defensoras e defensores públicos de Rondônia.

O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, ressaltou o compromisso da instituição com a qualificação técnica e acadêmica de sua equipe e reforçou o entusiasmo com a proposta de parceria. “Acabamos de constatar que o estreitamento dos laços entre Defensoria Pública e a universidade tem gerado bons frutos para a toda a sociedade, e principalmente para nossas assistidas e assistidos, que verão o reflexo de todo conhecimento produzido na academia durante a atuação da instituição”, ressalta.


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