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Defensoria Pública de Rondônia participa de mutirão da OAB-RO sobre educação inclusiva

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O atendimento da Defensoria Pública esteve presente neste sábado, 03 de fevereiro, na ação social organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia de promoção da educação inclusiva.

A instituição foi parceira da OAB-RO, fornecendo orientação jurídica e assistência para famílias de alunos com deficiência quanto à realização da matrícula escolar, tanto na rede pública quanto privada.

A defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, que atua na Núcleo da Infância e Juventude, participou da ação social. “O objetivo do mutirão foi orientar juridicamente os pais e responsáveis por crianças com deficiência quanto aos direitos à educação dessas crianças. Foram feitos requerimentos administrativos solicitando medidas de apoio escolar para essas crianças, tais como cuidador, professor mediador e outros. Tais requerimentos serão entregues pela OAB-RO para os órgãos competentes para tomar as devidas providências’, explica.

Além isso, a defensora pública também realizou atendimentos a equipe da APAE de Porto Velho para orientação e providências no atendimento das crianças com deficiência que são assistidas pela Instituição.

A iniciativa também contou com parcerias de outras comissões, como as comissões de Direitos Sociais, da Jovem Advocacia, OAB Vai à Escola e a de Planejamento e Gestão, além de contar com espaço kids, parceria com o Grupo Neurokind.


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