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Defensoria Pública selecionará estagiários(as) de pós-graduação em Direito, Psicologia e Serviço Social para atuação no projeto Assistência Legal na Execução Penal

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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiárias e estagiários de Pós-Graduação em Direito, Psicologia e Serviço Social para atuação no novo projeto da instituição, “Assistência Legal na Execução Penal”.

O novo projeto da Defensoria Pública é um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e tem como foco principal o aumento da oferta de assistência jurídica, psicológica e de assistência social para assistidas e assistidos que cumprem pena, fazendo com que o processo criminal de cada pessoa presa seja integralmente analisado e remetido à Justiça rapidamente, agilizando as respostas à sociedade.

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas, exclusivamente, pelo link: https://forms.gle/12v8bXUSRTQFbaB38 até o próximo dia 11 de fevereiro. A seleção se dará em 3 etapas: prova objetiva (25 de fevereiro), entrevista e sindicância da vida pregressa, mediante análise de Certidões Negativas apresentadas.

O estagiário(a) terá direito à bolsa estágio no valor de no valor de R$ 2.478.20 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), valor previsto no Convênio DEPEN-MJSP, bem como auxílio-transporte.

“A parceria entre Defensoria Pública e Depen reforça ainda mais a atuação da instituição na área de Execução Penal, uma das principais áreas atendidas pela instituição e que depende muito do trabalho realizado por defensoras e defensores públicos. Este será mais um avanço significativo para a efetivação de direitos e para a promoção da cidadania de nossas assistidas e assistidos”, ressalta o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.


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