Todas as atualizações jurisprudenciais Ultimas noticias
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4 de agosto de 2015
Defensoria pede que processo do bairro Universitário seja delegado a um juízo fundiário
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizou ação no Pleno do Tribunal de Justiça em favor dos ocupantes do bairro Universitário, localizado na zona leste da Capital, solicitando para que o processo de reintegração de posse, marcada para a segunda,10, seja suspenso de imediato, e que o pleito seja delegado à competência de um juízo […]
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31 de julho de 2015
DPGE faz visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça
O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, fez uma vista de cortesia ao procurador-geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, momento em que falou de sua proposta de trabalho como gestor da Defensoria Pública no biênio 2015/2017. Ele afirmou que a parceria entre a Defensoria e o Ministério Público será intensificada a partir […]
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31 de julho de 2015
Dirigentes da Apac querem parceria da DPE para instalação da entidade
A cidade de Porto Velho poderá ser beneficiada com a primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)) da Região Norte que adotará integralmente o método adotado pela entidade, criada há 30 anos em São Paulo. Para tanto, no próximo dia 06 de agosto acontecerá audiência pública na Assembleia Legislativa para apresentar a metodologia […]
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29 de julho de 2015
Governador Confúcio Moura recebe o DPGE Marcus Edson de Lima
O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi recebido na manhã desta quarta-feira,29, pelo governador Confúcio Moura no Palácio Rio Madeira. O DPGE agradeceu o apoio recebido do governador e colocou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) à disposição do Executivo para a efetivação de projetos em parceria. Marcus Edson explanou sobre o […]
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28 de julho de 2015
Reintegração: ocupantes do Bairro Universitário pedem apoio à DPE
As famílias que ocupam parte do Bairro Universitário, na Avenida Mamoré, na zona leste da cidade de Porto Velho, estiveram na Defensoria Pública na manhã desta terça-feira, 28, para pleitearem apoio jurídico da instituição na tentativa de reverter à reintegração de posse da área, prevista para o próximo dia 10. As lideranças do Universitário se […]
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28 de julho de 2015
Galeria de fotos da posse do DPGE
Acesse o link e veja a galeria de fotos da posse do defensor público-geral do Estado: clique aqui
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27 de julho de 2015
Defensoria precisa definir identidade para não se prender ao passado
“Tem dois inimigos: o primeiro ameaça-o por trás, desde as origens; o segundo fecha-lhe o caminho para diante. Luta contra ambos. Na realidade, o primeiro apoia-o em sua luta contra o segundo, quer impeli-lo para diante e da mesma maneira o segundo o apoia em sua luta contra o primeiro, empurra-o para trás. Mas isto […]
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24 de julho de 2015
Defensores e servidores são treinados para utilizarem o PJE
Defensores públicos e servidores da área jurídica da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) estão sendo treinados para atuarem com o Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema de informática criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de agilizar os tramites processuais entre o Judiciário e as instituições que integram o sistema de Justiça. O […]
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22 de julho de 2015
DPGE pede comprometimento dos servidores
A forma como será conduzido os trabalhos na gestão do novo defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi o mote da reunião ocorrida nesta terça-feira,21, com os servidores que coordenam os setores da área administrativa da Defensoria Pública. O subdefensor geral Antonio Fontoura Coimbra também participou do encontro. Marcus Edson pediu apoio, parceria, […]
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