Todas as atualizações jurisprudenciais Ultimas noticias
-
3 de julho de 2014
DPE integra equipe da Operação Justiça Rápida que vai ao Baixo Madeira
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) integrará a equipe da Operação Justiça Rápida durante o atendimento a ser realizado no Baixo Madeira, de 25 julho a 06 de agosto, nas comunidades de Demarcação, Calama, Nazaré, São Carlos, Gleba Aliança e Cujubim Grande. Na última ação realizada por meio dessa operação em Porto Velho e Candeias […]
(Leia mais...) -
3 de julho de 2014
DPE participa de mutirão sobre violência doméstica em Guajará-Mirim
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo em Guajará-Mirim, atendeu 34 casos de violência doméstica durante o mutirão “Maria da Penha” realizado pelo juizado daquela comarca nos dias 26 e 27/06. O Ministério Público também participou do evento. De acordo com o defensor público Roberson Bertone de Jesus, que atua na […]
(Leia mais...) -
27 de junho de 2014
Semed assina acordo com a DPE se comprometendo a dotar biblioteca com acessibilidade
A Secretaria de Educação do Município (Semed) se comprometeu, mediante acordo assinado com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na 2ª Vara da Fazenda Pública, a solucionar a questão da falta de acessibilidade na Biblioteca Municipal Francisco Meireles no prazo de 180 dias. Ficou acordado ainda que dentro de 30 dias a Semed apresentará ao […]
(Leia mais...) -
26 de junho de 2014
Ouvidoria Agrária Nacional recomenda que órgãos que atuam nessa área em RO trabalhem em parceria
Para agilizar as demandas agrárias existentes em Rondônia faz-se necessário que a Procuradoria Federal em Rondônia (PFR), a Procuradoria da União-RO, o Incra-RO, o Programa Terra Legal-RO e a Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário atuem em parceria na troca de informações na área administrativa. Essa é a recomendação do ouvidor agrário nacional, Gercino José […]
(Leia mais...) -
23 de junho de 2014
Estado doa uma caminhonete L 200 à DPE
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) recebeu do Governo Estado, a título de doação, uma caminhonete modelo L 200 Triton, da marca Mitsubishi, adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado Nilton Capixaba, com contrapartida do Estado. A emenda parlamentar, no valor de 1 milhão e 200 mil, possibilitou a aquisição de 20 veículos para […]
(Leia mais...) -
17 de junho de 2014
Rolim de Moura: por meio da DPE, Justiça determina que Estado custeie cirurgia de assistido
O juizado especial cível da comarca de Rolim de Moura, atendendo solicitação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) naquele Município, determinou o sequestro de R$ 71 mil da conta do Estado em favor de Waldir Andrade. O assistido apresenta problema cardíaco de comunicação interatrial e necessita realizar com urgência procedimento cirúrgico em hospital […]
(Leia mais...) -
17 de junho de 2014
Nos dias 18, 19 e 20 de Junho não haverá expediente na DPE-RO
Quarta (18), Quinta (19) e Sexta (20) de Junho a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará devido ao feriado Estadual em comemoração ao dia dos evangélicos (18), feriado de Corpus Christi (19) e 20 de Junho (sexta-feira) que foi declarado ponto facultativo. O defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, resolveu acompanhar […]
(Leia mais...) -
16 de junho de 2014
Morador de rua consegue apoio da DPE para sacar FGTS e conseguir abrigo
S.N.D, morador de rua na capital, procurou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) para conseguir através de um alvará judicial receber seu fundo de garantia por tempo de serviço-FGTS, um benefício que soube ter direito após procurar vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Por questões familiares, S.N.D preferiu não se identificar. Ele […]
(Leia mais...) -
13 de junho de 2014
Defensoria intermedeia tratamento para criança com microcefalia
A menor N.A.S, de 05 anos, devido ao problema de microcefalia e falta de corpo caloso no celebro, não consegue andar e nem falar. A mãe, Jane Soares, sem condições de bancar a terapia e o medicamento da filha, recorreu à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para que o tratamento seja custeado pelo Estado. A […]
(Leia mais...) -
11 de junho de 2014
Município de PVH estuda viabilidade de doação de terreno para DPE
Funcionando atualmente em prédio alugado e com parcos recursos para investir em aquisição de terreno, a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiu do Município de Porto Velho a doação de um terreno para a construção da sede. O local ainda será definido entre o Executivo Municipal e a DPE. Nesta terça-feira, 10, o defensor público-geral […]
(Leia mais...)