Sobre o Congresso
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem o prazer de anunciar a realização do seu 9º Congresso, um importante espaço de debate, aprendizado e troca de experiências para Defensoras e Defensores, assessoras e assessores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, acadêmicas e acadêmicos de direito e o público em geral.
Este ano, o congresso será realizado no dia 23 de maio de 2025, a partir das 14h, no Auditório da Faculdade Católica de Rondônia - FCR, localizada na Av. Gov. Jorge Teixeira, 4100 - Costa e Silva, Porto Velho.
O 9º Congresso da DPE-RO representa uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos sobre temas relevantes para a atuação da Defensoria Pública e para a sociedade, além de promover a integração entre os diversos atores do sistema de justiça e a comunidade.
As inscrições estarão abertas no período de 01 de maio de 2025 a 22 de maio de 2025. Para participar, solicitamos a doação de 1kg de alimento não perecível, que será destinado a instituições beneficentes da região.
Participe!
Programação
Confira a programação de mesas redondas e palestras que preparamos para o 9º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia:
| 13h00 | Credenciamento | |
| 14h00 | Abertura | |
| 14h30 | Mesa de Autoridades | |
| 15h30 | Apresentação artística: Cantora Gabriê |
| Mesa 1 | ||
| 16h15 | Processo estrutural e sua fundamentação. | |
| Dr. Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade | ||
| Doutorando e Mestre em Direitos Humanos (Direito Processual Civil - UFPA). Especialista em Direito Público. Juiz de Direito do TJPA. Formador da ENFAM. Professor e Coordenador da Pós-Graduação de Processo Civil da EJPA. Integrante do CIJEPA. Coordenador do 7º CEJUSC da capital. Juiz de Cooperação do TJPA. Membro da Comissão Estadual de Conflitos Fundiários do TJPA e da Comissão Nacional do CNJ. Mediador Judicial. |
| Mesa 2 | ||
| 17h15 | Tutela coletiva de direitos transindividuais, um enfoque na participação e legitimação da Defensoria Pública | |
| Prof. Vinicius de Assis | ||
| Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Coordenador do Programa de Pós- graduação Stricto Sensu da Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Advogado |
| Mesa 3 | ||
| 18h15 | Inteligência artificial e atuação institucional da Defensoria Pública | |
| Dr. Franklyn Roger Alves Silva | ||
| Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Università degli Studi di Pavia. Professor de Direito Processual Penal e Princípios Institucionais na UCAM e FESUDEPERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Autor de obras e artigos jurídicos. |
| 19h15 | Encerramento | |
| 19h30 | Coquetel |
Inscrições
As inscrições para o 9º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia estarão abertas no período de 01 de maio de 2025 a 22 de maio de 2025. Para garantir sua participação, solicitamos a doação de 1kg de alimento não perecível.
Galeria
Edições anteriores:
2024
2023
2022
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