Nesta quinta, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da 104ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizada em Brasília (DF). Na ocasião, o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, participou da solenidade representando a Defensoria-Geral.
A reunião uniu defensoras e defensores públicos-gerais de todo o país para debater pautas estratégicas relacionadas ao fortalecimento da Defensoria Pública em âmbito nacional, ao acesso à justiça e ao aprimoramento de políticas institucionais.
O Sub DPG, Diego César, destacou a importância deste diálogo institucional com todas as defensorias. “Este encontro é o palco onde consolidamos o diálogo e definimos estratégias conjuntas essenciais para o aprimoramento da nossa atuação. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia reitera, por meio desta participação, seu compromisso com o diálogo nacional e com a construção de soluções que visem, acima de tudo, o aprimoramento da prestação de assistência jurídica integral e gratuita.”
Pautas Discutidas
Na pauta externa, foram apresentadas: a atuação da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU), conduzida pela secretária Sheila Santana de Carvalho; informes legislativos e judiciários da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), apresentados pela presidente Fernanda Fernandes.
Na pauta interna, diversos temas de relevância institucional foram discutidos, incluindo: aprovação da ata da 103ª reunião ordinária; parceria entre o IMESC e a Defensoria Pública de São Paulo para a realização de exames de DNA; apresentação do Manifesto do II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil; relato da Comissão Especializada de Saúde Pública do CONDEGE; apresentação da Carta da Defensoria Pública por Justiça Socioambiental e Climática (Carta de “Belém do Pará” – COP30); aprovação das diretrizes de utilização de inteligência artificial nas Defensorias, com apresentação da Coordenadoria Nacional de Tecnologia; apresentação de ferramenta de IA no sistema Solar; enunciados da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias; propostas de alteração do Estatuto do CONDEGE; contratação de recursos humanos para o Conselho; solicitação de acesso a dados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública de 2025; prestação de contas referente a novembro de 2025; informes gerais e definição do calendário de reuniões de 2026.
A participação da DPE-RO reforça o compromisso da Instituição com o diálogo e com a construção de soluções conjuntas voltadas ao aprimoramento da prestação de assistência jurídica integral e gratuita.
