A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na abertura da solenidade de assinatura do pacto do Plano Decenal de Educação 2026–2036, documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento das políticas educacionais no período de dez anos.
O evento, que ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado, reuniu representantes de instituições públicas, órgãos governamentais, prefeitos e secretários de educação dos 52 municípios de Rondônia, marcando uma etapa importante no planejamento de ações voltadas ao fortalecimento da educação e à garantia do acesso a direitos fundamentais.
A presença da Defensoria Pública na solenidade reforçou o exercício de sua função no acompanhamento de institucional das políticas públicas educacionais, e nas ações diretas que a DPE-RO exerce em conjunto ao Tribunal e as secretarias de educação, como nos projetos Busca Ativa Escolar e Central de Vagas em Creches. Essas ações foram destacadas pelo presidente do TCE-RO, Paulo Curi, em seu discurso de abertura, que parabenizou a Defensoria Pública pela sua atuação em prol da educação no estado.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo, integrou o dispositivo de autoridades durante o evento, reforçando o papel da Defensoria Pública. “A Defensoria Pública reafirma seu compromisso em somar esforços e formar uma governança conjunta para mudar a difícil realidade social revelada pelos dados, colocando seus defensores e defensoras à disposição para proteger o direito fundamental à educação e colaborar ativamente com os gestores municipais nessa importante mudança estrutural”, ressaltou.
O Plano Decenal de Educação 2026–2036 orientará a formulação e a execução de políticas educacionais ao longo da próxima década, servindo como referência para ações integradas entre o poder público e a sociedade.
