Nesta quarta-feira, a Defensoria Pública marcou presença no lançamento do Programa ‘Regulariza Rondônia’. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e reuniu autoridades estaduais, municipais e representantes de instituições parceiras para discutir estratégias voltadas à ampliação da regularização fundiária urbana e rural.
Representando a instituição, a defensora pública Késia Abrantes destacou a importância do programa para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que aguardam pela regularização de seus imóveis: “A regularização fundiária é um passo fundamental para assegurar o direito à moradia e promover cidadania. Muitas famílias vivem há anos em áreas sem documentação e sem a garantia plena de seus direitos. Programas como o Regulariza Rondônia fortalecem esse processo e ampliam o acesso da população à justiça e às políticas públicas”, afirmou.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), que agora realizará palestras, capacitações técnicas voltadas a prefeitos, equipes municipais e servidores públicos.
