Defensoria Pública realiza aula para reeducandos do regime aberto através do Projeto ‘Execução Penal Legal – Pena Justa’
Nesta quarta-feira (25), residentes do Projeto Execução Penal Legal – Pena Justa ministraram aula para reeducando do regime aberto. A aula aconteceu na sede da ACUDA – Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, sob a supervisão da Defensora Pública Maria Cecilia Schmidt.
Durante a aula, os reeducandos puderam ter acesso a informações sobre remissão de pena, comutação, indulto, entre outros direitos. Além disso, puderam esclarecer dúvidas relacionadas a diversas questões pertinentes ao tema.
A iniciativa faz parte do cumprimento de um dos requisitos para manutenção do convênio entre Defensoria Pública e Ministério da Justiça para execução do Projeto Pena Justa do Conselho Nacional de Justiça.
A aula foi ministrada pelos residentes: Ana Júlia Rodrigues, Lidiane Saraiva Aguilera, Jeferson Vitor Polon de Melo, Tatiane Gonçalves Rabelo, Tifáni Oliveira Martins e Evandro Gomes de Souza.
Para a defensora pública Maria Cecilia Schmidt, “a informação é uma ferramenta fundamental para garantir direitos e promover a reintegração social, permitindo que os reeducandos compreendam melhor sua situação jurídica e possam exercer sua cidadania de forma mais consciente.”
