A Defensoria Pública do Estado de Rondônia publicou na última quinta-feira, 12 de março, no Diário Oficial da instituição, o edital da deflagração de procedimento eleitoral para eleição de Conselheiro ou Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio de 2026-2028.
O edital prevê a eleição de seis (06) membros ou membras do Conselho Superior entre os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas estáveis na carreira até a data da posse e em efetivo exercício de suas funções, sendo: 02 (duas) vagas a serem ocupadas por Defensores Públicos ou Defensoras Públicas de Nível 4; 02 (duas) vagas a serem ocupadas por Defensores Públicos ou Defensoras Públicas de Nível 3; 01 (uma) vaga a ser ocupada por Defensor Público ou Defensora Pública de Nível 2; 01 (uma) vaga a ser ocupada por Defensor Público ou Defensora Pública de Nível 1.
Inscrições
O prazo para as candidaturas às vagas de Conselheira e Conselheiro terão início a partir do dia 19 ao dia 25 de março, sendo que cada candidato ou candidata deve incluir o requerimento de inscrição assinado eletronicamente ou com certificado digital nos autos do processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da DPE-RO.
Além disso, também será admitido requerimento enviado por e-mail à Secretaria-Geral do Conselho Superior, desde de que advindo do e-mail funcional do(a) candidato(a) ou do e-mail cadastrado no Sistema de Registro de Ponto Eletrônico.
Eleitores
De acordo com o disposto na Lei Estadual nº117/94, podem votar todos os Defensores Públicos e as Defensorias Públicas, estáveis ou não, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia que estiverem em efetivo exercício da atividade, sendo o voto plurinominal, direto, secreto, pessoal e obrigatório.
Votação
A votação será realizada no dia 29 de abril, totalmente por meio de sistema eletrônico, sendo a Comissão Eleitoral responsável pela criação no pleito eleitoral e cadastramento dos eleitores no sistema de votação. A apuração será realizada, logo após a votação, em sessão pública por videoconferência disponibilizada na plataforma Google Meet.
Veja abaixo o cronograma das eleições:
| EVENTO | DATA |
| Reunião de aprovação do Edital de Eleição | 11 de março |
| Publicação do Edital de Eleição | 12 de março |
| Divulgação do Edital de Eleição | 12 a 18 de março |
| Prazo de inscrições de candidaturas | 19 a 25 de março |
| Avaliação de inscrições pela Comissão Eleitoral | 26 a 30 de março |
| Data provável de publicação de edital de candidaturas deferidas | 31 de março |
| Prazo estimado de impugnação de candidaturas deferidas ou indeferidas | 31 de março a 06 de abril |
| Data provável de publicação de Lista de Eleitores e Eleitoras | 07 de abril |
| Prazo estimado de impugnação de lista de eleitores e eleitoras | 07 a 09 de abril |
| Envio de informação de e-mails cadastrados no sistema de votação | 10 de abril |
| Período para informação de troca de e-mail cadastrado | 14 a 28 de abril |
| Período de campanha | 07 a 28 de abril |
| Treinamento e simulação de votação eletrônica Link para acesso: https://meet.google.com/wvkcmno-vqv | 22 de abril das 15:00 às 16:00 horas |
| Pleito eleitoral Sistema de votação: eleicoes.defensoria.ro.def.br | 29 de abril das 09:00 às 12:00 horas |
| Apuração Link para acompanhamento: https://meet.google.com/wvk-cmno-vqv | 29 de abril às 12:15 horas |
| Sessão de homologação | 29 de abril |
