A Defensoria Pública de Rondônia, através da defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, participou, na manhã desta sexta-feira (17), como palestrante do evento institucional “Transtorno do Espectro Autista: a compreensão é o caminho para a efetivação dos direitos”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia. A atividade foi promovida pela Ouvidoria do MPRO com o objetivo de ampliar o diálogo interinstitucional e fortalecer a garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Reconhecida por sua atuação na defesa de direitos fundamentais, a defensora contribuiu com uma abordagem técnica e sensível sobre os desafios enfrentados por pessoas com TEA e suas famílias, destacando a importância do acesso efetivo a políticas públicas inclusivas.
“A atuação da Defensoria Pública está diretamente ligada à garantia de acesso à justiça e à promoção de direitos fundamentais, especialmente para aqueles em situação de maior vulnerabilidade. No caso das pessoas com TEA, é fundamental que possamos avançar não apenas na legislação, mas, sobretudo, na implementação concreta de políticas públicas que assegurem atendimento adequado nas áreas de saúde, educação e assistência social”, destacou a defensora.
Durante sua exposição, foram discutidos aspectos jurídicos, sociais e institucionais relacionados à proteção e promoção dos direitos dessa parcela da população.
Eventos como este são fundamentais para fortalecer o diálogo entre instituições e sociedade civil, permitindo a construção de soluções mais efetivas e humanas.
