Na manhã desta segunda-feira (11), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) formalizaram parceria no âmbito do projeto Central de Vagas, em solenidade realizada na sala da Defensoria-Geral, em Porto Velho.O ato contou com a presença do defensor público-geral, Victor Hugo; do subdenfesor público-geral, Diego César; da diretora do Centro de Estudos da Defensoria Pública, Késia Abrantes; do secretário municipal de Educação de Porto Velho, Giordani dos Santos Lima; e da diretora do departamento de Gestão Escolar da Semed, Miriam Pereira.
O termo assinado entre as instituições estabelece a cessão gratuita e temporária de uma sala localizada no edifício-sede da Defensoria Pública para funcionamento de um ponto de atendimento da Semed, voltado à Central de Vagas em Creche. O espaço contará ainda com mobiliário e equipamentos de informática disponibilizados pela instituição.
A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com a promoção de direitos fundamentais e com a construção de soluções interinstitucionais voltadas ao atendimento da população, especialmente no acesso à educação infantil. A atuação conjunta permitirá concentrar, em um espaço estratégico e de fácil acesso, os atendimentos relacionados à busca por vagas em creches da rede municipal.
Durante a assinatura, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, destacou a importância da cooperação entre as instituições para garantir maior efetividade aos serviços públicos.
“A formalização deste acordo simboliza mais um avanço da Defensoria Pública de Rondônia na articulação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos sociais, reafirmando nosso papel como instituição promotora da cidadania e do acesso à justiça. Ao unir esforços com a Secretaria Municipal de Educação, damos mais um passo para aproximar os serviços públicos da população e assegurar que crianças tenham acesso à educação infantil, garantindo dignidade às famílias que mais precisam”, destacou o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.
A diretora do Centro de Estudos, Késia Abrantes, que também ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização da utilização dos bens cedidos no âmbito da Defensoria Pública, ressaltou que a medida fortalece a política institucional de acesso à educação e aproxima ainda mais os serviços públicos das famílias que necessitam de atendimento.
Com vigência inicial de dois anos, o termo prevê a utilização exclusiva do espaço para atividades relacionadas à Central de Vagas em Creche, observando critérios de interesse público, proteção de dados pessoais e cooperação administrativa entre os órgãos envolvidos.
